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16 de outubro

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Século XIX

1865

  • Os voluntários da Pátria de Brusque são recepcionados festivamente em Itajaí, onde ficam acantonados. Saíram de Brusque a 15 de outubro sob comando do alferes von Seckendorff.

Século XX

1900 – 1949

1910

1918

  • A mortífera gripe espanhola (vírus Influenza) é detectada em Itajaí.

1919

1921

  • O escritor Reis Neto nomeia Itajaí como “a cidade das árvores” e critica a derrubada de duas árvores gigantescas existentes defronte à Igreja Matriz Immaculada Conceição.
  • O deputado federal Adolpho Konder comunica que apresentou ao Congresso Nacional projeto estabelecendo o Marcílio Dias como entidade de utilidade pública. O projeto foi lido na sessão de 04 de novembro.

1930

  • O Município de Itajaí é tomado pelas tropas revoltosas que integram a conhecida Revolução de 30.

1937

1942

  • LBA montou unidades em todo o território nacional, sendo que Itajaí foi contemplada com o Centro Municipal da LBA de Itajaí.

1950 – 1969

1954

  • Falece em São Paulo, aos 63 anos de idade, Antonio Quintas Maia, militar – tenente da reserva do Exército. Foi prefeito de Itajaí e delegado de Polícia.

1955

1966

1967

  • O Ministério dos Transportes oficializa a Portaria nº 922 autorizando a Junta Administrativa do Porto de Itajaí [JAPI] de cobrar tarifas portuárias no “Porto Organizado”.

1970 – 1979

1973

  • Falece, aos 68 anos de idade, no Hospital Santa Izabel, o empresário Lauro Silva.

1978

  • Iniciado o estaqueamento do prédio da CESCA – Central de Estocagem de Santa Catarina.
  • Decreto nº 1879 declara ponto facultativo na manhã de 18 de outubro em todo o Município, “quando da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, General Ernesto Geisel“.

1980 – 1989

1984

  • O CIITA inicia campanha para construção de sua sede própria.

1989

1990 – 1999

1991

1997

  • O estaleiro Itajaí S/A (EISA) lança ao rio o navio de pesquisa do Ibama/Cepsul “NPq Soloney Moura”.

1998

Século XXI

2000 – 2009

2000

  • Lei Ordinária nº 3550/2000 denomina de rua Carlos Juvenal Gomes.
  • Lei Ordinária nº 3552/2000 declara imune ao corte as árvores existentes em locais públicos.

2001

  • A Câmara de Vereadores concede, pela Resolução nº 350, licença para tratamento de saúde à vereadora Maria Juçara Pamplona, por 15 dias a contar de 15 de outubro.

2009

  • Lei nº 5381 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de até R$ 40.000.000,00 junto ao BNDES para as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Projeto Itajaí Saneada (ver Finanças do Município).
  • Lei nº 5383 autoriza o SEMASA a repassar até R$ 46.000,00 à Fundação Municipal de Esportes e Lazer para organizar o 17º Jogos Escolares de Itajaí.
  • Lei nº 5384, promulgada pelo presidente da Câmara, exige ao menos uma vaga de garagem por unidade habitacional ou comercial nos prédios em condomínio, sob pena de não aprovação do projeto e não emissão do habite-se (ver Código de Obras do Município).
  • Resolução nº 477 dispensa a leitura das proposições na ordem do dia, salvo requerimento verbal, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itajaí.

2010 – 2019

2012

  • O Decreto nº 9826 revoga o Decreto nº 9493, de 2011, que declarava de utilidade pública, para servidão administrativa, área na Rua Delfim de Pádua Peixoto. Ver Obras e desapropriações.
  • A Resolução nº 509 denomina de Maria da Glória Machado a galeria de fotos das “Mulheres Sempre Vereadoras” da Câmara, em homenagem à primeira mulher eleita vereadora titular do município. Ver Maria da Glória Machado.

2013

  • O Decreto nº 10108 nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí: oito representantes do governo e oito de entidades, entre elas o Grupo Mariama e a Escola de Samba Imperador Cidade Nova. Ver Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí.
  • O Decreto nº 10109 declara de utilidade pública, sem ônus para o Município, 151,58 m² de José Carlos Machado, no Morro Cortado, ocupados pela duplicação da Avenida Osvaldo Reis, na Fazendinha. Ver Obras e desapropriações.
  • O Decreto nº 10111 muda a composição da comissão que analisa os questionamentos da concessionária e dá a ela até 45 dias para concluir. Ver Estrutura administrativa da Prefeitura de Itajaí.
  • A Lei Complementar nº 235 cria na Fundação Municipal de Esporte e Lazer os cargos efetivos de Profissional de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutricionista. Ver Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Itajaí.
  • A Lei nº 6409 autoriza contribuição financeira à ADEFI para a delegação de Itajaí nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina. Ver Fundação Municipal de Esportes.
  • A Lei nº 6410 dá nova redação à lei da Bolsa Atleta: nasce o Programa Bolsa Atleta Municipal, que apoia também paratletas, guias, técnicos e auxiliares técnicos, com valores em UFM por categoria de competição. Ver Fundação Municipal de Esportes.
  • A Lei nº 6411 autoriza a adesão ao Programa BADESC Cidades II (Juro Zero) e um empréstimo de até R$ 20.000.000,00 para pavimentação, sinalização, urbanização e drenagem pluvial de vias urbanas. Ver Obras e desapropriações.
  • A Lei nº 6412 fixa em dez anos a vida útil dos veículos do transporte escolar, estendida a até quinze com vistoria semestral.

2018

2020 – 2029

2020

2025

  • A Lei nº 7831 fixa as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026. Ver Finanças do Município.
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