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Juizes de Direito

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Com a promoção da Freguesia de Itajaí para Vila de Itajaí, a 15 de junho de 1860, também foi ampliada a estrutura da Justiça na localidade. Itajaí passou a contar com o Conselho de Jurados, Juiz Municipal, Juiz de Órfãos e Ausentes, Promotor Público, Escrivão das Execuções, Oficiais de Justiça. Até o advento da República Itajaí contou com os seguintes juízes:

José Francisco Alves Serpa (1860-1861)

Felício José Borges (1860 a 1864) – atuou como suplente

Francisco Antônio de Borba (1864) – atuou como suplente

Francisco Nascimento Vieira (1864)

Balbino César de Mello (1864 a 1868)

José Henriques Flôres (1869)

Antônio Liberal (1868-1870)

Claudino Francisco Pacheco (1868) – atuou como suplente

Jacinto Duarte de Freitas (1869)

Mariano José Furtado (1868) – atuou como suplente

Nicolau Malburg (1870)

José Henrique Flôres (1871)

Vicente Grillo Marinho (1870 a 1874)

Henrique Luiz Schneider (1871 a 1874) – atuou como suplente

Antônio Francisco Medeiros (1871)

João Pinto de Faria (1871-1872)

Manoel Pinto de Campos (1872)

Nicolau Malburg (1872-1873)

Guilherme Asseburg (1873) – atuou como suplente

Luiz Roloff (1874) – atuou como suplente

Manoel Pinto de Campos (1874) – atuou como suplente

Antônio Francisco Medeiros (1874) – atuou como suplente

Miguel Tomás Pessoa (1876)

José Henriques Flôres (1876)

José Pereira Liberato (1876)

Nicolau Malburg (1876)

João d’Aguiar Telles de Menezes (1877-1879)

Joaquim José Rebello (1878) – atuou como suplente

José Pereira Liberato (1878) – atuou como suplente

Nicolau Malburg (1879)

José Henriques Flôres (1879-1880)

Antônio Pereira Liberato (1880)

José Clímaco do Espírito Santo (1880-1881)

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro (1881)

João de Laura Marinho (1882-1883)

Manoel Agostinho Demoro (1882) – atuou como suplente

Antônio Pereira Liberato (1882-1884)

Antônio Pereira Liberato (1886-1888)

João Pereira Gonçalves (1888-1890) – atuou como suplente

 

A comarca de Itajaí foi criada pela Lei Provincial nº 603, de 23 de abril de 1868. Seus titulares foram:

Joaquim da Silva Ramalho. (1868-1872)

Manoel Martins Torres. (1872-1878)

Ernesto Pinto Lobão Cedro. (1878-1880)

– Extinção da Comarca de Itajaí a 04 de fevereiro de 1880

– Restauração da Comarca de Itajaí a 30 de março de 1881

Antônio Ferraz da Motta Ferreira (1883- —-) – Revolução Federalista

Francisco da Costa Beltrão – Revolução Federalista

Manoel Ferreira de Melo – Revolução Federalista

Pedro Celestino Felício de Araújo (1893) – Revolução Federalista

 

TEXTO: Magru Floriano

FONTE: D’ÁVILA, Edison. OAB Subseção de Itajaí: 50 anos. Itajaí: Estrada de Papel, 2021.

 

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