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16 de setembro

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Século XIX

1890

  • Lauro Muller é eleito governador e deputado federal constituinte.

Século XX

1900 – 1949

1900

  • Eleição para escolha de um deputado federal por Santa Catarina. O Partido Republicano de Itajaí não apresenta candidato.

1922

  • Nasce, no Município de Brusque, Aquilino Minella, filho do casal Maria e João Minella.

1929

1931

  • O Pharol anuncia enchente em todo o Vale do Itajaí, incluindo os dois rios que deságuam em Itajaí.
  • Reassume a Paróquia de Itajahy monsenhor Francisco Giesberts em substituição ao padre José Locks que passa a responder como pároco de Camboriú e Porto Belo.

1933

  • Gil Stein Ferreira é nomeado inspector chefe do fomento de produção animal no Estado de Pernambuco, sede no Município de Tigipió. Vinha dirigindo a Fazenda Modelo de Ponta Grossa – Paraná. o engenheiro agrônomo Gil Stein Ferreira é nomeado inspetor chefe do fomento de produção animal no Estado de Pernambuco com sede na cidade de Tigipió. Antes era diretor da Fazenda Modelo de Ponta Grossa.

1939

1941

  • Eleição e posse da diretoria do Tiro de Guerra 301. Presidente de honra: Francisco de Almeida. Presidente: Abdon Fóes. Diretores: Benjamim Wendhausen, José Brandão, Paulo Pedro de Souza, Luiz Nocetti, Maria José Muller.

1950 – 1969

1952

1956

1957

1962

1963

1964

1967

  • Anunciada a posse de Paulo Bauer no cargo de chefe do Núcleo Regional do SESI de Itajaí.
  • Eleição da nova diretoria da ASPMI. Presidente: Carlos Roberto Seára, vice-presidente: Manoel Gaya da Silva, primeiro secretário: Graciano Pedro Primo, segundo secretário: Ronaldo Silva, primeiro tesoureiro: Aimar Odilon Reibnitz, segundo tesoureiro: Manoel Ivo Simão. Comissão fiscal: Hilária Zimmermann de Mello, José Ramos, Juvêncio Bastos Sales, Euclere Carvalho Gonzaga, Soely Marçal Turos, Luiz Bento Dietrich. Posse a 30 de outubro de 1967.

1968

  • Assume o cargo de prefeito Heluiz Moraes Gonzaga em substituição a Carlos de Paula Seára que entrou de licença de 12 dias para tratamento de saúde.

1970 – 1979

1973

  • A Delegacia da Capitania dos Portos promove uma corrida de bateiras no Rio Itajaí.
  • O Rotaract promove gincana de motocicletas com o Troféu Abdon Fóes.

1980 – 1989

1981

  • A Lei nº 1897, do prefeito Amilcar Gazaniga, suplementa dotação orçamentária – a ementa usa o verbo direto, e não a fórmula “autoriza a suplementação” das demais leis orçamentárias do ano. Do ato só se conhece a ementa: a base do Leis.org oferece apenas o PDF digitalizado do original, que não foi possível ler.

1982

  • A Lei nº 1992, da gestão de Nilton Kucker, autoriza a suplementação de dotações orçamentárias. Dela só se conhece a ementa: a base do Leis.org oferece apenas o PDF digitalizado do original, que não foi possível ler, e não se sabe quais dotações foram reforçadas nem em que valor. Um ano antes, no mesmo dia do calendário, a Lei nº 1897 de Amilcar Gazaniga fizera o mesmo com o verbo direto; a de 1982 volta à fórmula corrente do período, “autoriza a suplementação de dotações orçamentárias” – a que predominaria até meados de outubro, quando as ementas passariam a autorizar nominalmente o Chefe do Executivo a suplementar.

1985

  • A Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Ademir Manoel Furtado, promulga o Decreto Legislativo nº 79, que homologa convênio com o Governo do Estado, Secretaria da Educação, “que tem por objetivo a cooperação financeira da Secretaria destinada à RECUPERAÇÃO DA ÁREA FÍSICA E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL“. É quase palavra por palavra o segundo objeto do Decreto Legislativo nº 67, de 29 de outubro de 1984, que homologara convênios da mesma Secretaria para “a adequação da área física e reposição do equipamento e mobiliário das unidades escolares da rede municipal” – com uma diferença que o texto de 1985 não repete. Lá a frase terminava “SEGUNDO O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DO ESTADO“, o programa montado pelo Governo de Santa Catarina para as cheias de 1983 e servido pela Secretaria de Estado da Reconstrução, ocupada de 1983 a 1985 pelo itajaiense Antonio Carlos Konder Reis; aqui a invocação desapareceu. O mesmo convênio, dois anos seguidos, deixando de chamar-se reconstrução: a cooperação com o Estado passa de socorro de catástrofe a linha corrente de manutenção da rede escolar.

1990 – 1999

1993

  • Decreto nº 5006/1993 dispõe sobre o tombamento de palmeiras reais existentes no município e dá outras providências.
  • O ato tem endereço e número: o prefeito Arnaldo Schmitt Júnior declara tombados e do patrimônio natural do Município, “com a conseqüente imunidade ao corte”, 19 pés de Palmeiras Reais (Roystonea Régia) na rua José Gall. São exatamente as que sobraram do renque de vinte e quatro plantado por José Gall em 1910, cinco delas perdidas na enchente de 1911 (ver Casa Gall). A imunidade só se extingue pela morte natural do espécime ou por ato do Executivo.

1996

  • Posse da diretoria do Clube Atiradores. Presidente: Manoel A Pereira. Diretores: Reinaldo Lourenço Inácio, Isidoro C Nunes, Alfredo R Wohlke, Wilson H de Souza, Henrique R Hidelbrand, Edson dos Santos, Célio A dos Santos Júnior, Cláudio H de Souza, Manoel A dos Santos, Nilo Rosa, Jucílio de C Fernandes, Raimund Schroeder, Lourenço Inácio, Edson Pereira, Anízio de Souza, Frederico Zarling, José V da Silva, Luiz C de Souza, Ingomar Seidel, Valdir José da Rosa, João M Silva Filho, Roberto Alves, Moyses Strommer, Manoel Rodrigues da Conceição, Trygve G Langfeldt, Jefferson L Decchamps, Sadi Cesar Santos.

1997

  • Decreto nº 5544 recebe da Distribuidora de Madeiras Tarumã Ltda., em dação em pagamento de IPTU, 4.405,32 m² e 1.924,65 m² no Jardim Residencial Tarumã, no Bairro São Vicente, com fundamento na Lei nº 2715, de 1992.

Século XXI

2000 – 2009

2003

2005

  • Lei nº 4396 denomina de rua Valdir Pedro Evangelista a estrada conhecida como “Beco do Bada”, na localidade Brilhante II.
  • Lei nº 4397 denomina de rua José Lana a estrada do Brilhante I, do Km 14 da Rodovia Antônio Heill à rua Serafim Gamba.

2009

2010 – 2019

2011

  • Chega a Itajaí a draga “Kaishuu”, da empresa belga Jan de Nul. Continua o trabalho de aprofundamento do canal de acesso dos terminais portuários do Itajaí para 14 metros, iniciado pela draga Charles Darwin.
  • A Lei nº 5853 institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso “Itajaí mais Leve”. Ver Saúde Pública – calendário histórico.

2013

  • A Lei nº 6387 denomina de Rua Joaquim Luiz a via pública do bairro Fazenda com início na Rua Antônio Rocha de Andrade, ao lado da edificação de número 285. Ver Código dos Logradouros de Itajaí e Bairro Fazenda.
  • A Lei nº 6390 dá ao inciso XIV do art. 3º da Lei nº 3148, de 1996, a redação “01 (um) representante da Associação de Vans e Receptivo de Itajaí – AVARTI”, no Conselho Municipal de Turismo. Ver Conselho Municipal de Turismo.
  • O Decreto nº 10086 constitui comissão para analisar as planilhas e os questionamentos de concessionária de serviço público sobre o 15º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 14/2002. Ver Estrutura administrativa da Prefeitura de Itajaí.
  • O Decreto nº 10087 refaz a comissão de reavaliação dos bens do município, com um representante da Câmara de Vereadores. Ver Finanças do Município.
  • A Lei Complementar nº 234 faz integrar a remuneração e o cálculo da aposentadoria dos docentes as gratificações do art. 30 da Lei Complementar nº 132, de 2008. Ver Instituto de Previdência de Itajaí.
  • A Lei nº 6385 muda os prazos do Programa Selo Social: inscrições e entrega do balanço social passam a ir até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte ao investimento.

2014

2015

  • O Decreto Legislativo nº 699 reúne os títulos da Câmara de Vereadores: Título Agostinho Alves Ramos, Cidadão Itajaiense, Cidadão Benemérito e os prêmios de Educação, Mídia, Saúde, Mérito Cultural, Mérito Esportivo e Sempre Vereador. Ver Câmara de Vereadores de Itajaí.

2020 – 2029

2020

  • A Lei nº 7192 proíbe em Itajaí a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, exceto os fogos Classe A, de até 65 decibéis. Ver Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí.

2024

  • O Decreto nº 13365 declara de utilidade pública duas áreas na Praia Brava, 654,7075 m² na rua Suécia, nº 39, e 413,60 m² na rua Ariribá, nº 35, para o binário da Avenida Osvaldo Reis. Ver Obras e desapropriações.
  • A Lei nº 7683 dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, o COMAD, institui o Recurso Municipal sobre Drogas, o REMAD, e revoga a Lei nº 5579, de 2010. Ver Conselho Municipal Antidrogas.

2025

  • A Lei Complementar nº 484 denomina Ponte João Omar Macagnan a ponte sobre o Rio Itajaí Mirim que liga o bairro São Judas ao bairro Cidade Nova, entre a Rua José Pereira Liberato e a Rua Otto Hoier. Ver João Omar Macagnan e Ponte São Judas – Cidade Nova.
  • A Lei nº 7810 denomina de Rua Professor Alexandre Prisco da Silva Neves a rua sem denominação oficial entre a Avenida Governador Adolfo Konder e a Rua Sérgio Volney Rizzi, no bairro Cidade Nova. Ver Código dos Logradouros de Itajaí.
  • O Decreto nº 13778 declara de utilidade pública duas áreas, de 1.032,15 m² e 453,35 m², na rodovia Dep. Antonio Heil e no Arraial dos Cunha, para um retorno no Km 11 da SC-486. Ver Obras e desapropriações.
  • A Lei nº 7807 autoriza a concessão gratuita de direito real de uso, por prazo indeterminado, de imóvel municipal na rua Alfredo Trompowski, nº 27, à Associação do Câncer Amor Próprio – Uma Luta pela Vida.
  • A Lei nº 7811 obriga o Município a instalar nos locais de interesse turístico código de barras bidimensional (QR-code) com audiogravação para pessoas com deficiência visual, em vigor 180 dias depois da publicação.
  • A Lei nº 7812 inclui no plano plurianual a ação Apoio à Capacitação, Qualificação e Empregabilidade e abre crédito de R$ 1.075.000,00 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ver Finanças do Município.

2026

  • A Lei nº 7976 reconhece R$ 2.711.942,89 em diferenças de triênios dos servidores das fundações e do Instituto de Previdência, aposentados e pensionistas inclusive. Saiba mais em Instituto de Previdência de Itajaí.
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