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05 de setembro

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Século XIX

Nenhuma data registrada até o momento.

Século XX

1900 – 1949

1926

1942

  • Acidente nas pedreiras localizada na localidade de Queimadas mata três funcionários da Cobrasil: Manoel Vieira, José Estevão e Brasiliano Albino. Eles eram broqueiros das pedras destinadas ao molhe norte da nova barra do Rio Itajaí.

1943

  • Raulino Reitz é ordenado padre.
  • Realizada “missa campal” defronte da Igreja Imaculada Conceição em comemoração à Independência do Brasil. Nesse mesmo dia o 20º Regimento de Infantaria, acantonado em Itajaí, promove desfile pelas ruas da cidade.

1946

1950 – 1969

1954

1958

  • Realizado, em Itajaí, o II Congresso Sindical dos Trabalhadores de Santa Catarina (05 a 07). Na oportunidade foram dados os primeiros passos para a fundação da Intersindical congregando os sindicatos trabalhistas controlados por membros do PTB e PCB. A entidade surge em 1959 tendo como primeiro presidente Valdevino Vieira Cordeiros, presidente do Sindicato dos Conferentes de Itajaí.

1960

  • Inauguração do Terminal Marítimo da Heliogás em Cordeiros. O terminal passa a receber gás diretamente da Refinaria de Mataripe (Bahia) através de navios da Fronape – Frota Nacional de Petroleiros – sendo acondicionados em botijões em Itajaí. A Heliogás é uma companhia de capital privado italiano que investiu cerca de quarenta milhões de cruzeiros. Presente à cerimônia o governador Heriberto Huelse e do prefeito Lito Seára.

1962

1964

  • Abertura da Feira Industrial Artística Cultural promovida pela Câmara Júnior de Itajaí nas dependências da Sociedade Guarani.
  • Assume o suplente de vereador Leôncio Buchle, presidente do Clube Os Foliões da Vila.

1966

1970 – 1979

Nenhuma data registrada até o momento.

1980 – 1989

1987

1988

  • A Câmara de Vereadores promulga o Decreto Legislativo nº 121 – o único decreto legislativo de setembro de 1988 -, cuja ementa se esgota em ratificar convênio: não nomeia a contraparte, não diz o objeto e não indica valor. É o vigésimo segundo dos vinte e oito decretos legislativos de 1988, a maior série de DLs que o acervo reúne num ano – contra sete em 1987 -, e um dos vinte e um que nada dizem além da fórmula. Do ato a coleção guarda apenas cabeçalho, ementa e data, e nada permite reconstruir o que a Casa ratificou.
  • Ementas mudas como a do Decreto Legislativo nº 121 têm precedentes, mas não nesta escala. O acervo já registrara ementas assim nos DL nº 82, de 1986, e nº 93 e nº 96, de 1987; em 1988 elas deixam de ser exceção e passam a ser o padrão da Casa. A única exceção do ano é o Decreto Legislativo nº 113, de 28 de junho, que nomeia por inteiro o “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, AO CONVÊNIO SUDS/SC” – ver Fundo Municipal de Saúde.
  • O Decreto Legislativo nº 121 abre o vazio da campanha: os três decretos legislativos anteriores são de 23 de agosto (nº 118, 119 e 120) e o seguinte é de 07 de outubro (nº 122) – entre uma data e outra a Câmara promulga este único ato em seis semanas. É o período em que a cidade entra na eleição municipal de 15 de novembro de 1988 – o horário eleitoral gratuito começaria em 29 de setembro -, e o Legislativo só volta a produzir em série depois do pleito, com a fixação da remuneração da legislatura seguinte em novembro e dezembro.

1990 – 1999

1994

  • Lei Ordinária nº 2927/1994 declara de utilidade pública a AMBAVI – Associação dos Moradores do Loteamento Votorantin, “com sede e foro no Município de Itajaí”. O art. 1º da lei escreve VOTORANTIM, com eme. Revogada pela Lei Complementar nº 374, de 2021.

1996

  • Início da I Mostra Itajaiense de Teatro.

1997

  • Lei Ordinária nº 3198/1997 cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itajaí, de nove membros e respectivos suplentes, com mandato de dois anos e exigência de notório conhecimento em história, antropologia, arqueologia, arquitetura e urbanismo ou artes plásticas. A proteção prévia que o Conselho estabelece equivale a tombamento até que saia o decreto, que tem cento e oitenta dias para ser publicado, sob pena de a medida ficar sem efeito.

Século XXI

2000 – 2009

2006

2008

2010 – 2019

2012

2013

2014

  • O Decreto nº 10349 nomeia a comissão que vai elaborar a minuta do edital da nova concorrência pública para a concessão do transporte coletivo de Itajaí. Saiba mais em Transporte Coletivo.

2016

  • O Decreto nº 10783 declara de utilidade pública área de 2.000,04 m² para assentar cerca de dez famílias das margens do Canal de Retificação do Rio Itajaí-Mirim, dar passagem à Via Expressa Portuária e continuar a substituição da Adutora de Água do Semasa, e revoga os Decretos nº 10764 e nº 10779. Ver Via Expressa Portuária.

2018

  • A Lei nº 6935 institui o mês “Agosto Lilás”, dedicado às ações de combate à violência contra a mulher, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Ver Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
  • A Lei nº 6936 reescreve a lei de 2001 da gratuidade no transporte coletivo para a pessoa com deficiência e passa o laudo a especialista credenciado pelo SUS. Saiba mais em Transporte Coletivo.
  • O Decreto nº 11405 homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, que define o Programa Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – PROMAD e o Comitê dos Recursos Municipais sobre Drogas – REMAD. Ver Conselho Municipal Antidrogas.
  • O Decreto nº 11407 regulamenta os recuos da Lei Complementar nº 215 e permite, na área de recuo, guaritas de até 4,0 m², lixeiras, central de gás e vagas de estacionamento descobertas. Saiba mais em Zoneamento e uso do solo de 1989.

2020 – 2029

2022

2024

  • A Lei nº 7680 cria a fila única para o diagnóstico, nas unidades básicas de saúde, e para o tratamento, em centros especializados, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com lista de espera pública. Ver Saúde Pública – calendário histórico.
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