04 de outubro

Século XIX

1813

• Agostinho Alves Ramos casa, na freguesia de São Pedro do Rio Grande, com Ana Maria Rita.

1874

• Posse do vigário Manoel Marques Siqueira Figueiral.

1893

• Anexado o Distrito de Gaspar ao Município de Itajaí pela Lei nº 92, que cria também o Município de Indaial e estabelece os limites das comarcas de Blumenau e Itajaí.

Século XX

1900 – 1949

1919

• Anunciada a posse da nova diretoria da Sociedade Estrella d’Oriente. Presidente: Samuel Heusi. Diretores: Nilo Bacellar, Francisco de Almeida, Edmundo Heusi, João Anselmo, Marcos Konder, José dos Reis, João Silva.

1925

• O vendedor-representante David Candido da Silva anuncia a revenda da água termo-mineral Imperatriz em Itajaí.

1930

• Nasce Cilda da Silva Oliveira, primeira presidente da ASPMI.

1932

• O 8º Batalhão segue para Paranaguá no vapor “Itaipava”. Quartel à “Rua Lauro Muller”. O general Assis Brasil, interventor do Estado passa a tropa em revista.

1933

• O Rio Itajaí-Açu tem um pico de cheia de 11 metros e 65 centímetros na cidade de Blumenau, causando muitos transtornos também no Município de Itajaí.

1937

• Inaugurada a sede do Círculo Operário de Itajaí, núcleo Vila Operária

1950 – 1969

1951

• Criada a Capela São Francisco de Assis em Pedra de Amolar (Ilhota).

1970 – 1979

1972

• Posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Veretanos da FEB – Seccional de Itajaí. Presidente: Wilson Albino. Diretores: Henrique Michels Júnior, José Corrêa, Emmanuel Assis, José Inácio da Rocha, Ranulfo Pedro Inthurn, Hardhold Schneider, Alexandre João Peixer, José Andriani, José Bernardino Coelho, Heraldo Neves Arruda, Herminio Graciola, Oswaldo Becker, Francisco José Rebelo, Irineu José Rebelo, Paulo Rodrigues.

1975

• O Jornal do Povo anuncia eleição e posse da nova diretoria do Clube de Xadrez de Itajaí. Presidente: Zendor Klotz. Diretores: Silvino Eing, Rivo Lafaiete de Oliveira, José Augusto Muller, Romeu Jorge Zipperer, Orides Padilha Filho.
• O Rio Itajaí-Açu tem um pico de cheia de 12 metros e 40 centímetros na cidade de Blumenau, causando muitos transtornos também no Município de Itajaí.

1980 – 1989

1980

• Inicia a circulação do Jornal de Itajaí, dirigido por Renato Mannes de Freitas e Emmanuel Currlin, tendo entre seus principais colaboradores Magru Floriano. O jornal ficou com o espólio da sucursal do jornal “A Nação“, que deixou de circular anteriormente por falência da rede de comunicação Diários Associados.
• O funcionário da Celesc de Itajaí, Itamar Ludovico Caetano foi escolhido como Operário Padrão de Santa Catarina 1980.

1982

• O prefeito Nilton Kucker sanciona a Lei nº 2001, que o autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado “através da Fundação Catarinense de Cultura (Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo)”, com objeto único e miúdo: “objetivando a compra de uniformes para o Coral do Bairro São Vicente“. A lei não diz o valor nem o prazo, e o coral que ela veste não figura entre os grupos vocálicos que o acervo relaciona em Corais de Itajaí – de 1930 a 1994 estão ali arrolados os corais de Santa Cecília, da Igreja Presbiteriana, Villa Lobos, da Comunidade Luterana, do Santíssimo Sacramento, da Univali, o Carpe Dien, o Licor de Pitanga e o Vozes do Vale, nenhum deles do Bairro São Vicente. É a segunda vez no ano que a fundação estadual banca cultura em Itajaí: três meses antes, a Lei nº 1978 custeara o X Festival de Inverno de Itajaí, aberto oficialmente em 18 de julho – a última edição do festival, encerrado naquele mesmo 1982. As duas leis mostram por onde entrava dinheiro estadual de cultura na cidade: sempre por convênio com a mesma fundação, ora para um festival de porte, ora para uniforme de coral de bairro.
• Divergência: a ementa da Lei nº 2001 vincula a Fundação Catarinense de Cultura à “Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo”, enquanto a Resolução nº 162 da Câmara de Vereadores, de 19 de fevereiro do mesmo ano, qualifica Antônio Augusto Nóbrega Fontes como Coordenador de Assuntos Culturais da “Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina”. Os dois nomes de pasta estadual aparecem no acervo com oito meses de diferença, e não há no acervo o ato que teria feito o desmembramento.

1984

• A Câmara de Vereadores promulga o Decreto Legislativo nº 66/84, que homologa quinze decretos do prefeito Arnaldo Schmitt Júnior “expedidos pela Prefeitura Municipal de Itajaí, nos exercícios de 1983 e 1984”, cada um com data e valor. De 1983, onze: os de nº 2946 (10/05), o grafado “2043” (02/05), nº 2969 (12/08), nº 2970 (24/08), nº 2996 e nº 2997 (ambos de 06/10), nº 3025 (30/11), nº 3032 (15/12), nº 3033 (20/12), nº 3038 (28/12) e nº 3039 (29/12). De 1984, quatro: nº 3065 (16/02), nº 3119 (31/05), nº 3138 (13/07) e nº 3143 (13/08).
• Somados, os onze decretos de 1983 dão Cr$ 121.115.537,25 e os quatro de 1984 dão Cr$ 269.500.000,00 – Cr$ 390.615.537,25 no conjunto. Quatro atos de 1984 valem, em cruzeiros correntes, mais que o dobro dos onze do ano anterior, e o maior deles isolado, o Decreto nº 3143, de agosto, quase alcança a série inteira de 1983. A comparação não mede volume de despesa e sim a moeda: 1984 é o ano em que a Lei nº 2110, de 8 de junho, passou a indexar a folha do Município ao INPC mês a mês, e em que a Lei nº 2108, de 1º de junho, autorizou empréstimo a juros de até 8,22% ao mês.
• Nenhum dos quinze decretos homologados pelo Decreto Legislativo nº 66/84 consta da coleção do Leis.org de onde vem a legislação municipal do acervo, de modo que este decreto legislativo é a única fonte conhecida de suas datas e de seus valores. Ele responde em parte a uma lacuna que o acervo registrava como aberta: Finanças do Município anota que a coleção de decretos de 1983 é comprovadamente incompleta – entre o Decreto nº 2904, de 2 de fevereiro, e o nº 3003, de 24 de outubro, correm noventa e nove números dos quais quase nenhum chegou até aqui – e que não se sabia quantas suplementações por decreto o ano teve. Sabe-se agora de onze atos de 1983 e de seus valores; nove deles caem justamente naquela faixa perdida. O decreto legislativo não diz o objeto de nenhum deles, e a ementa fala apenas em “homologar decretos”, de sorte que se conhece o quanto e não o para quê.
• Divergência: o décimo primeiro ato de 1983 vem numerado “2043” e datado de 02/05/83. O número não é de decreto: 2043 é número de lei de 1983 – as primeiras leis de Schmitt Júnior são as nº 2041, 2042 e 2043, de 24 de fevereiro daquele ano -, e a série de decretos do Município corria, em maio de 1983, pelos 2940, como prova o próprio nº 2946, de 10/05/83, arrolado oito dias depois na mesma tabela. Um erro de digitação por 2943 explicaria a linha, e o valor coincidente com o do nº 2946 – Cr$ 450.000,00 nos dois – reforça a impressão de uma dupla de atos gêmeos do mesmo mês. O documento não permite decidir, e o acervo conserva o número como está na tabela.

1986

• Anunciada a posse do artista Silvestre João de Souza Júnior na direção da Casa da Cultura de Itajaí em substituição a Gerd Klotz.
• O ministro da educação, Jorge Konder Bornhausen, vem a Itajaí liberar verba para construção da Biblioteca Central Comunitária na Fepevi e assinatura do edital de licitação para construção da Escola Técnica Federal.

1987

• Fundação da ANBI – Associação Nipo-Brasileira de Itajaí – no anfiteatro da Estação Experimental de Itajaí da EMPASC – Empresa Catarinense de Pesquisa Agropecuária –, na Rodovia Antonio Heil. Na mesma data foi empossada uma diretoria provisória: Takazi Ishiy – presidente; Mitsugi Takahashi – vice-presidente; Gosuke Sato – primeiro secretário; Carlos de Oliveira Nosse – segundo secretário; Satoru Yokoyama – primeiro tesoureiro; Júlia Kadoira Lessa – segunda tesoureira; Katao Funai, Takashi Takazashi, Maria Sato, Mário Lessa – Conselho fiscal.

1988

• Fundação da Associação Profissional dos Professores de Itajaí.

1989

• Câmara de Vereadores de Itajaí aprova, pela Resolução nº 201, o regimento para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Itajaí.

1990 – 1999

1992

• Eleições. Arnaldo Schmitt Júnior é eleito prefeito de Itajaí pela coligação Por Itajaí, tendo como vice-prefeito Érico Laurentino Sobrinho. Eleitos vereadores: Eloi Camilo da Costa, Arquimedes Dauer Júnior, Pedro Antonio Geraldi (Girardi), Marcio A Silveira, Rui Antonio Pereira, Luis G Agostinho, Carlos Augusto da Rosa, Braz Cordeiro, João Gerci Serafim, Renato Ribas Pereira, Rubens Camilo Pacheco, Nilson Germano Vieira, Rogério Nassif Ribas, Agassi Fernandes Bezerra, Mauro Machado, Edson d’Ávila, Volnei José Morastoni, José Zatelli, Manoel Jesus da Conceição.

1993

• Faculdade de Comunicação e Artes da Univali (Facoart) promovea II Semana de Jornalismo. (04 a 10).
• A Câmara de Vereadores promulga a Resolução nº 229, que cria Comissão Parlamentar de Inquérito – Mauro Cesar de Azevedo Machado, presidente, Carlos Augusto da Rosa, Nilson Germano Vieira, Manoel Jesus da Conceição e Luiz Gonzaga Agostinho – “para avaliar denúncias de cobranças de exames laboratoriais – dos usuários que pretendem tirar carteiras de saúde para exercer atividades profissionais”. Trinta dias de prazo; o relatório não chegou ao acervo.

1995

• Lei Ordinária nº 2989/1995 declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário Santa Clara.
• Lei Ordinária nº 2990/1995 declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Praia Brava.

1998

• Eleições. Volnei José Morastoni é eleito deputado estadual em segundo lugar na coligação “Frente Popular de Santa Catarina” e João Macagnan pela coligação PSL-PFL.

1999

• Lei Ordinária nº 3434/1999 denomina “Jornalista Valdemir Corrêa das Chagas” o Centro de Múltiplo Uso da Av. Ministro Luiz Gallotti, no Loteamento Promorar II, bairro Cidade Nova.
• Lei Ordinária nº 3437/1999 declara de utilidade pública o Grêmio Beneficente dos Funcionários da Telesc de Itajaí.

Século XXI

2000 – 2009

2005

• O prefeito Volnei José Morastoni assina o Decreto nº 7.676, nomeando os membros da Comissão Permanente de Revigoramento da Rua Hercílio Luz: representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Normélio Pedro Weber; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Silvana Pitz; FGML: José Roberto Severino; CODETRAN: Edson Ivan Morelli; CDL: Paulo Roberto Sada Graf; ACII: Marisa Heusser; Intersindical: Ademar Avi; Sindicato do Comércio Varejista: Manoel Coelho e Carlos Seberg; Sindicato dos Empregados no Comércio: Paulo Roberto Ladwig.

2007

• O Sincomércio inaugura sua sede própria com o nome de Centro Comercial Sincomércio.

2010 – 2019

2011

• A justiça decide fechar o Mercado Público de Itajaí por apresentar riscos aos frequentadores. Sentença foi cumprida no dia 20 de outubro.

2012

• A Lei nº 6189 denomina de “Gerda Wagenknecht Sasse” a rua sem denominação oficial do Bairro Itaipava com início na Avenida Itaipava, entre as edificações de números 4014 e 4044. Ver Código dos Logradouros de Itajaí.
• A Lei nº 6190 institui a Semana de Valorização da Vida, na segunda semana de maio.

2013

• A Lei nº 6398 estende o vale-alimentação aos pensionistas de servidores ativos ou inativos. Ver Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Itajaí.

2019

• A Lei nº 7061 dispensa os ônibus da parada obrigatória para o desembarque noturno, das 21h às 6h, de mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Ver Transporte Coletivo.

2020 – 2029

2022

• O Decreto nº 12733 declara de utilidade pública 261,63 m² na rua Agostinho Alves Ramos, nº 200, em Cordeiros, para melhorar o acesso dessa rua com a rua Luiz Lopes Gonzaga. Ver Obras e desapropriações.
• O Decreto nº 12734 declara de utilidade pública duas áreas na Praia Brava, de 300 m² na rua Ariribá, nº 237, e de 195,50 m² na rua Margarida Bernardina Nicolau, nº 219, para o binário da Avenida Osvaldo Reis. Ver Obras e desapropriações.

2023

• A Lei nº 7543 corrige o orçamento de 2023 de Itajaí: os créditos suplementares por decreto ficam limitados a 5% do orçamento de cada unidade orçamentária, e os decretos que passarem disso, sem autorização legislativa, tornam-se nulos. Saiba mais em Finanças do Município.

2024

• A Lei nº 7689 dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de quinze membros, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e revoga a Lei nº 3990, de 2003. Ver Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
• A Lei nº 7687 regulamenta o programa Arte nos Bairros, da Fundação Cultural de Itajaí, de oficinas gratuitas, e revoga a Lei nº 4561, de 2006. Ver Fundação Cultural de Itajaí.
• A Lei nº 7688 institui o programa municipal de distribuição gratuita de fórmulas infantis especializadas, dietas enterais e suplementos alimentares, pela Secretaria Municipal de Saúde. Ver Saúde Pública – calendário histórico.

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