08 de outubro

Século XIX

1815

• Falece Alexandre José de Azevedo Leão Coutinho, militar, ex-comandante da Fortaleza de Anhatomirim e um dos prováveis moradores pioneiros da margem direita do Rio Itajaí-açu [bairro Fazenda].

1843

• O padre Francisco Fernandes substitui o vigário João Batista Rameiro. Fica até 05 de janeiro de 1857, quando assume João Luiz Nepomuceno de Macedo.

Século XX

1900 – 1949

1927

• O engenheiro civil Guido Grubitsch anuncia a produção de filme sobre os alemães no Vale do Itajaí.
• Guido Grubitsch anuncia a elaboração de um filme de propaganda com os produtos do Vale do Itajahy e cenas do Porto de Itajaí.
• Companhia Metallurgica do Brasil [Cobrazil] – empresa responsável pela obra do porto e barra – monta escritório à Praça Vidal Ramos.
• Samuel Heusi Junior monta à Rua Hercílio Luz uma fábrica de gelo.

1935

• O Banco Inco é registrado junto à Procuradoria Geral da República sob nº 73.857 recebendo a carta patente do Ministério da Fazenda nº 1.283. A instituição bancária publica o seu primeiro balanço a 16 de dezembro de 1935. Diretor-gerente: Genésio Miranda Lins. Diretores: Carlos Renaux, Bonifacio Schmitt, Irineu Bornhausen. Contador: Paulo Rodi.

1942

• O governo federal cria o INP – Instituto Nacional do Pinho [Decreto-Lei nº 4813]. Itajaí é escolhido como um município-sede regional em Santa Catarina.

1950 – 1969

1956

• Empossada nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel e Papelão de Itajaí. Presidente: Henrique Vicente da Costa. Diretores: Joaquim José Veiga, Waldemar Amaro Pereira, José Ermelindo Inácio Júnior, Manoel dos Santos, Escolastico João Cunha, Evelasio Rodrigues, Candido Silva, Alicio Jacob Ricobom, Luiz Treder, Francisco João Domiciano, Lauro Dotilio Tavares, Ilario Wandall.

1959

• Nasce Antonio Carlos Diniz Momm.

1963

• Falece José Marçal Dutra, o Juca Fotógrafo, rádio-amador.
• Nasce Jean Carlos Reinert.

1966

• O Jornal do Povo anuncia o falecimento de Altino Werner, aos 59 anos de idade, quando assistia ao jogo Barroso versus Olímpico na cidade de Blumenau. Casado com Rosita Uriarte, pai de Moacir Werner e Maury Werner.
• O Jornal do Povo anuncia o falecimento, em sua residência, de Dionísio Veiga, um dos fundadores do Sindicato dos Estivadores e seu dirigente. Foi integrante da Aliança Liberal, falece aos 75 anos de idade.

1970 – 1979

Nenhuma data registrada até o momento.

1980 – 1989

1981

• A Lei nº 1906 autoriza a suplementação de dotações orçamentárias. Dela só se conhece a ementa: o exemplar disponível no Leis.org é PDF digitalizado que não foi possível ler, de modo que não se sabe quais dotações foram reforçadas, em que valor nem à custa de que recursos.
• O prefeito Amilcar Gazaniga sanciona a Lei nº 1907, que cria a Comissão de Gerenciamento do Fundo de Pavimentação – Fenpavi, com a finalidade de “gerir o Fundo de Pavimentação para amortização das parcelas do Projeto Cura”. A comissão reúne o presidente da CODESI e o Secretário da Fazenda Municipal, membros natos, mais um representante da Associação Comercial e Industrial de Itajaí, um do Ministério Público, um do BADESC – Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – e um da Câmara de Vereadores, estes quatro indicados por suas entidades. Chama atenção a presença de um representante do Ministério Público em comissão de gestão de fundo municipal. A comissão é a contrapartida do empréstimo do Projeto CURA junto ao BNH, autorizado pela Lei nº 1773, de 27 de fevereiro de 1980, que dava como garantia a contribuição de melhoria e a taxa de pavimentação.

1982

• Realização do I Encontro de Biodança de Itajaí [8 a 10] na Casa da Cultura de Itajaí.

1984

• A Câmara de Vereadores promulga a Resolução nº 178, que “autoriza contribuição para entidade”. Dela só se conhecem a ementa e a data: a base do Leis.org não traz o articulado, de modo que não se sabe qual entidade foi contemplada, em que valor nem a que título – a resolução é o instrumento com que a Casa dispõe de recursos próprios, e o acervo não guarda a prestação de contas que diria o destino. É a única resolução do gênero registrada em 1984; a seguinte de que se tem notícia é a nº 179, de 6 de novembro, que concede título de cidadão honorário.

1986

• A Lei nº 2256 suplementa dotações orçamentárias. Dela só se conhecem a ementa e a data – “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” -, de modo que não se sabe que dotações foram reforçadas, em que valor nem à custa de que recursos. É a mesma lacuna que atinge a Lei nº 1906, de 8 de outubro de 1981, registrada acima nesta mesma data, e a maior parte da legislação orçamentária do período; ver Finanças do Município em 1986. Cinco anos separam as duas leis, e o que se conhece de uma e de outra é exatamente o mesmo: um título.

1987

• Promoção da Primeira Marejada [08 a 12 e outubro].
• O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona a Lei nº 2319, que autoriza convênio com o Estado de Santa Catarina, pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, “visando a obtenção de recursos a serem aplicados no meio rural do Município”. O ato chega ao acervo no dia seguinte àquele em que o Decreto nº 3701 desmontou a administração do Centro Municipal de Abastecimento e exonerou o Diretor do Departamento de Incremento Agropecuário (ver 07 de outubro): a mesma semana em que o Município põe ordem no seu mercado de abastecimento vai buscar no Estado o dinheiro do campo que abastece a cidade. Do convênio não se conhecem valor, prazo nem programa – apenas o objeto que a lei enuncia.
• A Lei nº 2320 autoriza premiar o 1º Concurso de Cartazes sobre a Semana da Saúde, promovido pela Secretaria do Bem Estar Social e pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, contemplando o primeiro classificado de cada série, da 1ª à 8ª. É o terceiro concurso escolar premiado por lei em 1987 – depois do 2º Concurso Literário, de julho, e do 2º Concurso de Hortas Escolares, de setembro -, e o único dos três voltado à saúde, matéria que naquele biênio entrara na competência municipal pelas Ações Integradas de Saúde. A ementa do texto oficial grafa “19 Concurso” onde o articulado traz “1º” \[sic\].

1990 – 1999

1991

• O prefeito João Omar Macagnan sanciona a Lei nº 2662, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Itajaí.

1992

• Lei Ordinária nº 2761/1992 denomina de Servidão Henrique Bernardino Maria de Borba.

1993

• Falece Walter Eilers.

Século XXI

2000 – 2009

2002

• Decreto nº 6631 nomeia a Comissão Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais – CITAC: Reinaldo Wanderhec (Conselho Municipal de Cultura), Antônio Carlos Floriano (Fundação Cultural de Itajaí), Edison d’Ávila (Secretaria de Educação), Guilherme Alípio Nunes Filho (Procuradoria Geral) e Ane Fernandes Kronbauer (Gabinete do Prefeito), revogando o Decreto nº 6097/2000.

2004

• Lei Ordinária nº 4191 autoriza alienar à Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina 19.486,27 m² no Polo de Desenvolvimento Industrial, bairro Itaipava, para implantação de uma subestação de energia elétrica (ver Indústria em Itajaí).
• Lei Ordinária nº 4193 autoriza alienar à Napo Comércio de Pisos e Azulejos Ltda. 5.006,12 m² no Polo de Desenvolvimento Industrial, bairro Itaipava, para ampliação do empreendimento.
• Lei Ordinária nº 4194 denomina “Paço Municipal Itajaí-Açu” a nova sede administrativa da Prefeitura de Itajaí, na Rua Alberto Werner, bairro Vila Operária (ver Prédios Públicos).

2005

• Falece Reno Augusto da Silva.

2010 – 2019

2013

• O Decreto nº 10099 cria a Escola Básica Professora Maria Rosa Heleno Schulte, no loteamento Santa Regina, bairro Espinheiros, que funciona provisoriamente na Rua Fermino Vieira Cordeiro, nº 2.165. Ver Escolas municipais – BR-101 e Zona Rural.

2018

• A Lei nº 6950 autoriza o Município a receber, sem ônus, por Termo de Acordo, as áreas atingidas por alargamento de passeios e vias públicas, mantendo ao proprietário os parâmetros construtivos da área total do terreno na data da cessão. Ver Código dos Logradouros de Itajaí.

2019

• O Decreto nº 11725 declara de utilidade pública dezesseis áreas no São João para a ampliação da área portuária. Ver Porto de Itajaí.

2020 – 2029

2023

• Decretado Estado de Emergência Hídrica em Itajaí. Pelo Decreto nº 13056, a emergência decorre do aumento da turbidez do Rio Itajaí-Mirim nos pontos de captação, com risco de desabastecimento de água em Itajaí e em parte de Navegantes. Saiba mais em Comissão Municipal de Defesa Civil.

2026

• O Decreto nº 14314 instaura a regularização fundiária (REURB-S) do núcleo “Alcides Pereira”, no bairro Fazenda. Ver Fundo Municipal de Habitação Popular.
• A Resolução nº 661 cria a Comissão Parlamentar Especial que verifica os requisitos dos títulos honoríficos da Câmara de Vereadores, com prazo de trinta dias. Saiba mais em Câmara de Vereadores de Itajaí.

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