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28 de março

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Século XIX

Nenhuma data registrada até o momento.

Século XX

1900 – 1949

1905

1920

1923

  • Criação da Irmandade de Nosso Senhor dos Passos.

1925

  • Anunciado o naufrágio na Barra do Rio Itajaí da baleeira “Rosinha”, de José Antonio Pereira, vinda de Itapema com carregamento de banana e abóboras. A baleeira chocou-se contra os rochedos sendo os dois tripulantes salvos por outra embarcação.

1926

  • Eleição da diretoria do Clube Náutico Cruz e Souza. Presidente: Manoel Eusébio. Diretores: Pedro Alcantara, Tolentino Silva, Vicente Porphiro Ricardo, Izidro Alves de Oliveira, Luiz Silva, Pedro Caetano Vieira, Boleslau Procopio.

1939

  • O padre SCJ Marcos David Reichert celebra primeira missa em Itajahi. Foi ordenado a 25 de março de 1939 em Taubaté-SP.

1942

  • Posse da diretoria do Tiro de Guerra 301. Presidente: Abdon Fóes. Diretores: Benjamim Wendhausen, Lucindo Pereira, Luiz Zaguini, José Bonifácio Malburg, Antonio Rocha Andrade, José Baia Spindola Bitencourt.

1950 – 1969

1956

  • O prefeito Carlos de Paula Seára sanciona a Lei nº 231, que autoriza denominar Antônio Joaquim Tavares “a rua que liga a sede da Vila da Penha à Prainha, até encontrar-se com terras de Marinha”. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 390, de 2022.
  • Fundada a União dos Ex-Combatentes Itajaienses. Presidente: Emanuel Assis. Diretores: Edmundo Silva, Hardhold Schneider, Augusto Fiorenzano Júnior, Alexandre Peixer, José Andriani, Antonio Freitas.

1958

  • Eleita nova diretoria da Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Santa Catarina. Presidente: Valdevino Cordeiros. Diretores: Luiz Medeiros, Paulo Vechi, Manoel Nascimento, Antônio Souza, Julio José Pedro, Pedro Dacorrégio. Laercio Petter, Francisco Regis, PauloMolleri, Arnaldo Wanderbacher, Heluiz Gonzaga, Felciano G Dias, Meirinho G Dias. Afonso Santana, Nilo Souza, Henrique V da Costa. Albino Angioletti, Bernardo Petter, Joaquim José Veiga. Diretor da clínica do Hospital Santa Beatriz: Dirceu da Sena Madureira.
  • Inicia circulação do jornal “O Popular” sob direção de Vendelino Hobold e Abílio Ramos, como órgão oficial da Paróquia do Santíssimo Sacramento. Diretores de redação: Juventino Linhares e Jaime Vieira. Redatores: José Medeiros Vieira, Ivo Ferreira de Oliveira, Célio Moreira.
  • Eleição da nova diretoria da Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Santa Catarina. Presidente: Valdevino Cordeiro. Diretores: Luiz Medeiros, Paulo Vechi, Manoel Nascimento, Antonio Souza, Julio José Pedro, Pedro Dacorrégio, Laércio Petter, Francisco Regis, Paulo Molleri, Arnaldo Wanderbacher, Heluiz Gonzaga Meirinho, Feliciano G Dias, Albino Angioletti, Bernardo Petter, Joaquim José Veiga.
  • O artista plástico Dide Brandão [J. Brandão] promove exposição no Edifício Dona Dora.

1959

  • Anunciado a conquista de premiação especial no salão Internacional do Bordeaux [França] do artista fotográfico Ari Mascarenhas Passos.

1962

  • Falece, aos 83 anos, Joaquim Geraldino Bittencourt, filiado ao PTB e fundador do Diretório Municipal, lavrador em Salseiros.

1970 – 1979

1972

  • O prefeito Júlio César sanciona a Lei nº 1152, denominando Rua Luiz de Gregório a via pública nº 7 do loteamento Zarling, na Rua Uruguai – loteamento da Imobiliária Leopoldo Zarling S.A., a mesma que confronta o Primeiro Distrito Industrial em quatro lados. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 390, de 2022.
  • Lei nº 1155 considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente dos Amigos do Bairro da Fazenda, “pelos seus relevantes serviços que vem prestando desde o mês de julho de 1971”. A cópia disponível traz a lei como de 26 de março de 1972 na ementa e um fecho de “12 de outubro de 1976”, incompatível com ambas as datas – esse fecho intruso é o da Lei nº 1507, de 12 de outubro de 1976, a da COOPEATERRO, cujo corpo a fonte insere também no texto publicado como Lei nº 699, de 1966. Revogada pela Lei Complementar nº 374, de 2021.
  • O prefeito Júlio César assina a Lei nº 1156, denominando Travessa Conceição Deonísio Gabriel o beco sem denominação oficial conhecido por “Ferraria“, no Bairro Guadalajara. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 390, de 2022.
  • O prefeito Júlio César assina a Lei nº 1157, denominando Travessa Izidoro Francisco da Silva o beco sem denominação oficial conhecido por “Maneca Paulo“, no bairro Guadalajara – o texto oficial grafa Izidoro, com z. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 390, de 2022.
  • O prefeito Júlio César assina a Lei nº 1160, denominando Rua Menina Rosana da Silva a via pública sem denominação oficial que parte da Rua Conceição e vai até a 2ª Travessa, também sem nome. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 390, de 2022.
  • O prefeito Júlio César assina a Lei nº 1160/1972 denominando rua Rosana da Silva a via pública sem denominação oficial que parte da Rua Conceição até a segunda travessa que parte da Rua Conceição.
  • Reunião realizada na residência de Moacyr Werner – Rua Lauro Muller – para criar um clube campestre – futuro Itamirim Clube de Campo. Presentes à reunião: Moacyr Werner, Abrahão João Francisco, Renê Olinger, Humberto Zaguini, Luiz Fernando Flores, Honorato Simões costa, Hibe Zattar, Orlando Werner, José Sandri, Augusto Bernstorf, Osmar Rebelo, Aldo Mário Almeida, Clésio Rebelo, Lio César de Macedo, Ari Souza, Paulo Antônio Leite, Maury Werner, Irio Silveira, Francisco Zimmermann, Hermano M. Pereira, Aníbal César Filho, Célio Moreira, Joel Tzachel, Mário Uriarte Filho, Egon Müller, Alcides Menegatti, Atílio Lira, Dagoberto Cabral, Aldo Werner, Guy Fonseca, Fernando Seára, Antônio dias Ramos, Alberto Bernardes, Luiz Razzini, Fernando Hugo Praun, Antônio C dos Santos, Carlos Alberto Bertolotto, Bento Henrique Santos Filho.
  • Fundação do Itamirim Clube de Campo [data oficial em estatuto]. Estatuto aprovado a 12 de janeiro de 1979 e publicado no “Jornal do Povo” a 25 de agosto de 1979.

1973

  • O Juiz Carlos Cazuma Nosse é transferido da Segunda para a Primeira Vara da Comarca, passando a responder como diretor do Fórum da Comarca e Juiz Eleitoral da 16ª zona.

1979

1980 – 1989

1980

  • O presidente da Câmara de Vereadores, Nilson Lourenço dos Santos, promulga a Resolução nº 146, que concede o título de cidadão honorário de Itajaí ao Dr. Raul Bayer Laus, juiz de direito da 1ª Vara e diretor do Fórum da Comarca.
  • Reunião estadual do PP – Partido Popular – para criação do diretório municipal, com a presença de Olavo Setúbal e João Linhares. A liderança coube a Arnaldo Schmitt Júnior.

1981

  • Estreia, no auditório do Colégio Nilton Kucker, do grupo teatral “Ladrilhus Di versus” com a peça “O paranoico de Siracusa”.

1985

  • O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona a Lei nº 2165, que o autoriza a reavaliar a Planta Genérica de Valores “nos casos que considerar VALORES TABULADOS SUPERIORES AO PREÇO DE MERCADO“. O art. 2º manda que “os casos passivos [sic, por passíveis] de reavaliação terão seus valores adequados ao preço de mercado, vigentes em 31.12.1984“; o art. 3º entrega o trabalho a comissão designada pelo Prefeito, de no mínimo três membros; e o art. 4º cuida de quem já pagou – pelos §§ 1º e 2º, o contribuinte cujo imposto for reduzido leva a quantia já recolhida a crédito, e quem houver pago o imposto por inteiro tem a diferença restituída, mediante requerimento ao Secretário da Fazenda.
  • A Lei nº 2165 é a própria administração corrigindo, no primeiro exercício de vigência, a Planta Genérica de Valores que acabara de criar: manda refazê-la para baixo quatro meses e meio depois de aprovada. Em 14 de novembro de 1984 o Município aprovara a Planta Genérica de Valores pela Lei nº 2131 e refizera o cálculo do imposto predial e territorial por fatores de correção pela Lei nº 2135 – as duas metades da Reforma tributária de 1984, uma dando os valores, a outra a fórmula. O primeiro lançamento sob o regime novo seria feito de ofício no primeiro trimestre de 1985. Ainda dentro desse trimestre, a Lei nº 2165 admite por escrito que a tabela pôs preços acima do mercado e manda reavaliá-los, com devolução de dinheiro já arrecadado.
  • Na Lei nº 2165, que manda reavaliar a Planta Genérica de Valores, dois detalhes técnicos pesam. O primeiro é a data de referência: o art. 2º não manda adequar os valores ao preço de mercado corrente, e sim ao “vigentes em 31.12.1984” – a correção mede a tabela contra o mercado da véspera do exercício em que ela entrou em vigor, e não contra o de março de 1985. O segundo é a espécie do ato: a correção veio por lei, com projeto e votação, embora a Lei nº 2135 já houvesse entregado ao Executivo a atualização anual da UFM – Unidade Fiscal do Município por simples decreto, indexada às ORTNs. Rever a planta para baixo exigiu voltar à Câmara; corrigir a unidade de conta para cima, não.
  • O que falta impede medir a operação da Lei nº 2165, que manda reavaliar a Planta Genérica de Valores. Os dez anexos da Lei nº 2131 – a tabela do preço do metro quadrado de cada logradouro – não foram publicados e não constam do acervo; não se conhece o ato que designou a comissão de reavaliação, nem quantos imóveis foram reavaliados, quantos contribuintes foram creditados ou restituídos, nem se a reavaliação chegou a ser feita. A lei abre a série de seis atos com que 1985 afrouxa o aperto tributário de 1984 – ver Finanças do Município, no exercício de 1985.
  • O prefeito sanciona a Lei nº 2164, que o autoriza a remir, junto a terceiros, dívidas contraídas pela CODESI – Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Itajaí e, pelo art. 2º, a “firmar acordo com os credores, com a finalidade de alcançar melhores condições de quitação dos débitos”. O Município chama a si, por lei própria, a dívida de uma sociedade de economia mista da sua administração indireta, e passa a negociar deságio com credores que não são seus. A lei não nomeia um só credor, não diz de que operações vieram as dívidas nem quanto somam.
  • Três meses antes da Lei nº 2164, que o autoriza a remir, junto a terceiros, dívidas contraídas pela CODESI, o Município desfizera um negócio com a mesma companhia. A Lei nº 2153, de 26 de dezembro de 1984, autorizara distratar o contrato de compra e venda de posse firmado com a CODESI em 5 de julho de 1979, ao abrigo da Lei nº 1569, de 13 de outubro de 1977, com devolução corrigida do valor que o Município lhe pagara – único ato daquele exercício em que dinheiro voltava ao caixa, e única operação financeira de 1984 entre o Município e órgão da própria administração indireta. Em dezembro o Município recebe de volta o que pusera na companhia; em março assume o que ela devia a terceiros. O acervo não guarda balanço, contrato nem ato societário da CODESI que permita medir a conta.
  • A Lei nº 2163 “AUTORIZA REVERSÃO DE CRÉDITO”. Do ato só restam a ementa e a data – o corpo existe apenas em PDF digitalizado ilegível -, e não se sabe que crédito foi revertido, de que dotação para qual nem em que valor. É a primeira das oito leis orçamentárias de 1985, todas sem um único algarismo, e a única do ano cuja ementa fala em reversão, e não em suplementação ou crédito especial.

1988

  • O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona as Leis nº 2355 a nº 2360. A nº 2355 autoriza convênio com o Estado – Secretaria da Saúde, DASP – Departamento Autônomo de Saúde Pública e CARS – Centro Administração Regional de Saúde – para que o Município passe a aprovar projetos arquitetônicos e hidro-sanitários e a conceder o Alvará Sanitário para habitação. O Estado treina os servidores municipais e supervisiona; a Prefeitura entra com o pessoal e manda relatório mensal. O prazo é de um ano, prorrogável. O fundamento é estadual: a Lei nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983 – o Código de Saúde de Santa Catarina – e o Decreto nº 24.980, de 14 de março de 1985.
  • O art. 4º da Lei nº 2355, que municipaliza o alvará sanitário, é o que faz dela um ato de fazenda tanto quanto de saúde: a arrecadação das taxas cobradas pelos serviços transferidos “constituirá receita destinada à Prefeitura“. A função vem do Estado, e a taxa vem junto.
  • A Lei nº 2355, de 1988, que municipaliza o alvará sanitário, repete o movimento do trânsito no ano anterior, e o acervo pode agora vê-lo como método. Em 30 de junho de 1987 a Lei nº 2292 instituíra o estacionamento regulamentado – a Zona Azul -, com a receita indo aos cofres do Município; em 4 de dezembro do mesmo ano a Lei nº 2336 autorizara convênio com a Secretaria de Segurança Pública para o Município fazer a vistoria de veículos, arrecadando os valores. Agora é a licença sanitária da habitação. Três vezes em nove meses o Município assume por convênio uma função que era do Estado e fica com a taxa correspondente – e o alvará sanitário é a primeira dessas assunções que o acervo registra fora do trânsito. Nenhum outro documento da coleção menciona o DASP, o CARS ou o alvará sanitário: os três entram no acervo por esta lei.
  • As Leis nº 2356 a nº 2360, sancionadas pelo prefeito Arnaldo Schmitt Júnior junto com a Lei nº 2355, concedem subvenção social à Fundação Genésio Miranda Lins, ao Parque Dom Bosco, à ASPMI – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, ao SENAR – Serviço Nacional de Formação Profissional Rural e ao IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. A leva é o eco transformado da de 1987. \[Os valores não entram: são transferências correntes de rotina.\]
  • Nas leis de março do prefeito Arnaldo Schmitt Júnior, o que mudou de 1987 para 1988 é a natureza do ato, não o elenco. Em 26 de março de 1987 – dois dias e um ano antes – o mesmo prefeito sancionara as Leis nº 2273 a 2278, seis convênios de assistência com entidades de fora: LBA, FUCABEM, FCEE, EDUCAR, SENAC e Casa Civil/LADESC. Em 1988 a leva de março é de subvenções, e os convênios saem espalhados pelo ano. E os cinco beneficiários das Leis nº 2356 a nº 2360 já haviam recebido do Município em 1987, mas em cinco datas diferentes: IBAM e Fundação Genésio pelas Leis nº 2281 e 2282, de 27 de abril; SENAR pela Lei nº 2285, de 20 de maio; Parque Dom Bosco pela Lei nº 2287, de 3 de junho; ASPMI pelas Leis nº 2270, de 10 de março, e nº 2327, de 19 de novembro. O que 1987 espalhou por oito meses, 1988 resolve num expediente.
  • Duas das cinco entidades subvencionadas pelas Leis nº 2356 a nº 2360, de 1988, são o próprio Município, por vias diferentes. A Fundação Genésio Miranda Lins é fundação municipal; ao IBAM o Município se filiara como sócio cooperador pela Lei nº 1037, de 21 de outubro de 1970, de sorte que a subvenção paga, na prática, a condição de associado. E a ASPMI receberia ainda uma segunda transferência em dezembro, pela Lei nº 2431, calculada em percentual da folha de pagamento – a única cifra da série que diz alguma coisa, e por isso a única que o acervo registra.

1990 – 1999

1994

  • Falece Edmundo Moritz.
  • O Decreto nº 5115 revoga, a contar de 02 de abril, as duas nomeações que o vice-prefeito Érico Laurentino Sobrinho acumulava: a de responsável pela administração e finanças da Unidade de Gerenciamento do plano municipal de combate à AIDS e a de homologador das licitações públicas do Executivo, ao lado de Renato Emydio da Silva. O decreto não diz por quê, e o acervo não guarda documento que explique.

1995

  • Anunciada a nomeação do vereador Amauri Moraes dos Santos para o cargo de Coordenador Regional de Saúde.

Século XXI

2000 – 2009

2004

  • O Furacão Catarina atinge o litoral de Santa Catarina com ventos superiores a 150 km por hora. Duas embarcações pesqueiras de Santa Catarina naufragaram, treze tripulantes de barcos pesqueiros de Itajaí ficaram à deriva na região de Laguna.

2005

  • O prefeito Volnei José Morastoni assina a Lei nº 4.268, declarando de utilidade pública a Tespis Cia de Teatro.

2009

  • Eleição da nova diretoria da ASPMI. Presidente: Ivo Olâmpio Vicente, vice-presidente: Maria de Lourdes Espíndola, primeira secretária: Ieda Passos, segunda secretária: Karina Dionísio, primeiro tesoureiro: João Alberto da Silva, segundo tesoureiro: Luiz Antônio Marcos. Diretores de departamento: Antonio Carlos Cunha, Álvaro Simão Provesi, Veronica Roncelli, Zilda Uller. Conselho Fiscal: Adão César Pereira Filho, Vilfredo Nagel, Solange Coelho Martins, Rogério Rocha, Marcos de Andrade, Enir da Silva.

2010 – 2019

2010

  • Criação oficial da Colônia de Pescadores Artesanais Z-36, com CNPJ registrado em 17 de fevereiro de 2011. Presidente: César Luiz dos Santos. Diretores: José Pedro Teodoro, Marcos Bittencourt.

2013

2014

  • Osvaldo Gern assume como prefeito interino no lugar de Jandir Bellini [prefeito em férias], Dalva Rhenius [vice-prefeita em viagem ao exterior].

2016

  • O quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itajaí – localizado na Itaipava – é reativado. Já tinha operado no local entre 2004-2008.

2019

  • O Decreto nº 11578 declara de utilidade pública, para desapropriação, 240 m² na Rua São Joaquim, no bairro São João, para a ponte que ligará a Rua Juca Cesário à Rua São Joaquim. Ver Pontes Municipais.

2020 – 2029

2021

  • Início do atendimento no Centro Municipal de Apoio à Covid-19, anexo ao Centreventos.

2024

2026

  • Entrega do Parque Noemi dos Santos Cruz, no loteamento Nilo Bittencourt.
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