× Você já atingiu o máximo de 3 cópias por dia.

Copie com moderação!
× Você pode copiar apenas 3 trechos por dia.
Lembre de citar a fonte ao usar o conteúdo da Itajaipedia.

itajaipedia.com.br

14 de novembro

Compartilhar        
ícone de tags

Século XIX

Nenhuma data registrada até o momento.

Século XX

1900 – 1949

1909

  • Samuel Heusi assina a Resolução nº 138 concedendo a Max Putter, por vinte e quatro anos, licença para fornecimento de energia elétrica no Município de Itajaí. Previsão de instalação da iluminação publica da cidade dentro de quatro meses. Lâmpadas de vinte e cinco velas, luz até o amanhecer.

1926

1939

  • Fortes chuvas prejudicam o serviço postal entre Itajaí-Florianópolis e Itajaí-Blumenau por cerca de vinte dias.

1943

  • Inauguração da enfermaria de crianças e aparelhos de Raio X do Hospital Santa Beatriz pelo interventor Nereu Ramos.
  • Lançada a pedra fundamental do Posto de Puericultura da Legião Brasileira de Assistência na confluência da Rua XV de Novembro com Avenida Joca Brandão. O terreno foi doado pela Prefeitura e inaugurado pelo interventor Nereu Ramos.

1944

  • O Sindicato dos Metalúrgicos registra um novo nome, passando a se chamar Sindicato dos Operários Metalúrgicos e Materiais Elétricos de Itajaí.

1950 – 1969

1955

  • Recepção festival do arcebispo metropolitano Dom Joaquim Domingues de Oliveira. Missa celebrada pelo arcebispo com a presença do governador do Estado.

1956

1961

1964

1970 – 1979

1970

  • O Jornal do Povo anuncia a criação de uma sub-coordenadoria do Projeto Rondon que funciona junto à administração das Faculdades de Direito e de Filosofia de Itajaí. Primeiros itajaienses participantes do Projeto Rondon: Sonia Sorni Sarda, Rosa Maria Garcia (Faculdade de Filosofia – educação), Valdir Walendowski, Bruno Moritz, Rosni Ferreira, Celio Luiz de Souza (Faculdade de Direito), Arno Dal Ri (curso de Geografia da Faculdade de Filosofia).
  • O Jornal do Povo anuncia a eleição da nova diretoria do Grupo de Bolão “Os 19 de março” da Sociedade Recreativa e Cultura da Vila. Presidente: Pedro Francisco de Oliveira. Diretores: Pedro Paulo Cavalcante Mello, Ilton Ary Petter, Carlos Roberto Seára, Manoel Pinheiro dos Santos, Osmar de Souza, Francisco Antônio Molleri, Marcos José Molleri.
  • O Jornal do Povo anuncia que a Prefeitura, em convênio com o governo do Estado, já iniciou os trabalhos de alargamento e retificação do acesso ao Balneário Cabeçudas através do Morro Cortado.
  • O Jornal do Povo publica os números do colégio eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Itajaí para as eleições de 15 de novembro de 1970. Itajaí – 21.665 eleitores; Ilhota – 4.210; Luiz Alves – 3.465; Navegantes – 3.720; Penha – 2.475; Piçarras – 1.749. Total de eleitores: 37.284.
  • Decreto Municipal nº 585 estabelece os estatutos da Fepevi – Fundação do Pólo Geo-Educacional do Vale do Itajaí.

1973

1975

1977

1979

1980 – 1989

1984

  • O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona num só despacho as Leis nº 2131, 2132, 2133, 2134 e 2135, e as cinco mexem em dinheiro: a planta genérica dos valores imobiliários, o orçamento de 1985, o orçamento plurianual de investimentos para 1985/1987, a contribuição de melhoria e o Código Tributário do Município. Numa cidade em que o Executivo já indexara a folha ao INPC em 8 de junho (Lei nº 2110), autorizara aplicar o caixa em open market e overnight em 21 de maio (Lei nº 2102) e tomara empréstimo a até 8,22% ao mês em 1º de junho (Lei nº 2108), a sessão de novembro refaz de uma vez os dois lados da receita própria – a base de cálculo dos impostos imobiliários e as regras que os cobram – e fixa a despesa do exercício seguinte. Três das cinco – as Leis nº 2131, nº 2134 e nº 2135 – são peças da reforma tributária de 1984, ao lado do Decreto nº 3207, de 6 de dezembro, e da Lei nº 2154, de 26 de dezembro, que fecha a série legislativa do exercício.
  • A Lei nº 2131 aprova a Planta Genérica de Atualização dos Valores Imobiliários, “que reajusta os valores imobiliários determinantes do valor venal das propriedades … constantes dos anexos I a X”, para efeito de lançamento do imposto predial e do territorial urbano. Os dez anexos não foram publicados: sabe-se que a base de cálculo do IPTU de 1985 foi refeita e não se sabe em quanto, por zona, nem segundo que critério – a mesma lacuna que atinge os anexos das leis de estrutura administrativa de 1982 e 1983.
  • A Lei nº 2132 estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1985 em Cr$ 18.600.000.000,00. É a medida da inflação em três algarismos: o orçamento de 1984, fixado pela Lei nº 2073 em 29 de setembro de 1983, era de Cr$ 6.300.000.000,00, e o de 1983, de Cr$ 3.100.000.000,00. De 1984 para 1985 a razão é de 2,95 – a peça de 1985 é 195,24% maior que a do ano anterior, uma diferença de Cr$ 12.300.000.000,00 em doze meses -, e contra 1983 a razão é de 6,00 exatos: em dois exercícios o orçamento do Município sextuplicou em cruzeiros. Da lei o acervo tem apenas ementa, data e valor; não se conhecem as rubricas nem a repartição entre despesa corrente e de capital.
  • A Lei nº 2133 aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987 em Cr$ 21.530.200.000,00. O número diz mais pela comparação do que por si: três anos de investimento planejado equivalem a 1,16 vez o orçamento anual aprovado no mesmo dia – cerca de catorze meses de despesa ordinária. Num regime em que o orçamento de um ano triplica em relação ao do anterior, o plano trienal já nasce cotado em moeda que não chegaria ao seu último exercício; os documentos não dizem se ele previa correção, e o acervo não guarda sua execução. Também desta lei só se conhecem ementa, data e valor.
  • A Lei nº 2134 dispõe sobre a contribuição de melhoria e substitui integralmente a Lei nº 2084, de 1º de dezembro de 1983, expressamente revogada pelo art. 23 – a lei do tributo dura, portanto, onze meses e treze dias. A mudança de fundo está no fato gerador: onde a lei de 1983 exigia a “efetiva valorização do imóvel”, a de 1984 basta-se com a “realização de obra pública da qual resultem beneficiados os imóveis localizados na sua zona de influência”. Cria uma comissão de cinco membros – dois servidores de livre escolha do Prefeito, um vereador indicado pelo Legislativo e dois indicados por entidades privadas – para definir a zona de influência e os índices de hierarquização, institui fórmula de rateio, autoriza o Prefeito a reduzir em até 50% o limite total da cobrança considerando “o nível de renda dos contribuintes”, concede desconto de 20% no pagamento à vista e admite pagamento com títulos da dívida pública emitidos para financiar a própria obra. O programa extraordinário, que em 1983 podia ser pedido por 1/3 dos proprietários da zona beneficiada, passa a exigir 2/3: a via pela qual os moradores encomendavam a obra e a conta fica duas vezes mais difícil de abrir.
  • A Lei nº 2135 altera dispositivos do Código Tributário do Município, a Lei nº 1594, de 13 de dezembro de 1977: são sessenta e cinco artigos que reescrevem o imposto territorial e o predial por fatores de correção – topografia, situação do lote, acabamento, conservação, tipo de imóvel -, parcelam o tributo em dez prestações mensais com desconto de 25% no pagamento integral até o vencimento da primeira e punem o atraso com multa de 20% e juros de 1% ao mês. A lei fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município de 1985 em Cr$ 94.000,00, atualizável anualmente por ato do Executivo com base nas ORTNs, e multiplica por dez a alíquota da taxa de publicidade sobre cigarros e bebidas alcoólicas.
  • O fecho publicado da Lei nº 2135 traz “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ, 27 DE ABRIL DE 1984” – sete meses antes da data que o próprio cabeçalho lhe dá. Não há no acervo elemento que decida entre as duas datas, e o texto vai registrado como está.

1987

1990 – 1999

1991

1994

  • Lei Ordinária nº 2941/1994 denomina de rua José Patrocínio Zaguini “a rua projetada ‘O’ do Loteamento Núcleo Habitacional Lebon Régis, rua Uruguai, bairro Fazenda” – assim no original, com as três referências enfileiradas.

1995

  • O Decreto nº 5326 permite à Associação Cristã da Fazenda, anexa à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, usar 271,23 m² na rua João M. Heill para fins assistenciais, sob pena de cancelamento se não iniciar as obras em dois anos.

1997

  • O pesqueiro “Gil Carlos” naufraga no litoral de São Miguel ocasionando a morte de quatro pescadores.

Século XXI

2000 – 2009

2000

  • Resolução nº 327 autoriza a Câmara de Vereadores de Itajaí a realizar, no dia 1º de janeiro de 2001, a Sessão Especial de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, no Anfiteatro Adelaide Konder da Univali.
  • Resolução nº 328 concede o título de Cidadão Itajaiense ao empresário Odilon Fehlauer.
  • Resolução nº 329 concede o título de Cidadã Itajaiense a Irene de Jesus Lopes, uma das idealizadoras da APAE.
  • Resolução nº 330 concede o título de Cidadão Itajaiense ao empresário Waldyr Benvenutti \[o cabeçalho do ato dá a data como 14 de dezembro de 2000; o fecho e o índice, 14 de novembro\].
  • Resolução nº 331 concede o título de Cidadão Emérito ao professor Edison Villela \[o cabeçalho do ato dá a data como 14 de dezembro de 2000; o fecho e o índice, 14 de novembro\].
  • Resolução nº 332 concede o título de Cidadão Itajaiense ao empresário Odemar Müller.
  • Isolde Lucie Frieda Blaese Drews (Tante Lolli) recebeu o título de cidadã itajaiense.

2002

2003

  • Decretos nº 6935 e 6936 declaram de utilidade pública terrenos de 1.067,26 m² de Edla Kuester Wippel e de 6.292,37 m² da Cerâmica Irmãos Wippel Ltda., no lugar Itaipava, para o mesmo alargamento do acesso ao Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros (Obras e desapropriações).
  • Resolução nº 387 concede licença de saúde ao vereador Romão José do Amaral, por 15 dias, a contar de 13 de novembro (Câmara de Vereadores de Itajaí).

2005

  • O Decreto nº 7723 reescreve o art. 1º do Decreto nº 7.399, declarando de utilidade pública os direitos de ocupação das áreas de “terra de marinha” na Avenida Ministro Victor Konder, inclusive o cais acostável (trapiche), cadastradas em nome de Sul Atlântico de Pesca S.A. – Indústria e Comércio e de Petromar Posto Náutico e Serviços Ltda. (ver Porto de Itajaí).

2007

  • Eleita a diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – para o triênio 2008/2010. Presidente: Waldyr Benvenutti (falece a 26 de abril de 2009). Presidente: Maurício Machado. Diretores: Ana Cláudia Noronha, Sônia Regina Machado, Ivana Pedreira Rodi, Rosane W. Rothbarth, Selma Franzolin, Ana Paola Coutinho Garcia, Anna Paula de Borba Batschauer, Dalma Serpa de Jesus, Denise Bittencourt, Germano José de Souza, Israel Azevedo, Jacykelly Giacomeli, Márcia Caroline de Oliveira Evangelista.
  • O Decreto nº 8412 declara de utilidade pública, para desapropriação, área de 308,00 m² da Milldar Participações Ltda., destinada à ampliação do Recinto Alfandegado Contíguo – RAC, do Porto de Itajaí.
  • A Lei Complementar nº 121 cria o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CONSEGUR, vinculado à Secretaria de Segurança Comunitária e Trânsito, com 20 membros efetivos, e revoga os dispositivos da Lei Complementar nº 82/2006 que davam nome, coordenação e composição ao Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social (ver Guarda Municipal de Itajaí).

2010 – 2019

2013

2014

2017

  • O Decreto nº 11105 institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), presidido pelo prefeito e formado por secretários municipais, forças de segurança e órgãos de justiça, para reduzir a violência e a criminalidade no município. Ver Guarda Municipal de Itajaí.

2020 – 2029

2023

  • Falece Colombo Machado Salles, governador de Santa Catarina entre 1971 e 1975 e cidadão honorário de Itajaí.

2024

2025

Compartilhar