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21 de setembro

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Século XIX

1880

  • Na madrugada desaba um aguaceiro em Itajaí, persistindo até 25 de setembro. O Rio Itajaí-Mirim é represado pelo Rio Itajaí-Açu formando novo leito seguindo o traçado da Rua Brusque (formação do Ribeirão da Caetana). Na tarde do dia 26 a água passa por detrás do cemitério seguindo pela atual Olímpio Miranda Júnior para chegar ao Rio Itajaí-Açu. A água inundou o Centro até a madrugada do dia 27 de setembro, quando começou a descer. Dezenas de casas foram destruídas, abertas crateras de até 40 palmos de profundidade. O imperador doou dinheiro para a Província reconstruir Itajaí e o grande poeta Cruz e Souza ofereceu a obra “Saudação” para ser lida em evento de arrecadação de fundos para as vítimas de Itajaí em Desterro (atual Florianópolis), patrocinado pela Sociedade Dramática Fraternal Beneficiente.

Século XX

1900 – 1949

1910

  • Reconhecidos e proclamados presidente e vice-presidente do Estado de Santa Catharina, para o quatriênio de 1910 a 1914, Vidal Ramos e Eugenio Luiz Muller.

1913

  • Eleição para preencher uma vaga de deputado estadual.

1915

  • Encalha na barra do Rio Itajaí o paquete “Anna” da empresa Hoepeck. Em 01 de outubro chega do Rio Grande o rebocador “São Leopoldo”. Em 15 de novembro o navio continua encalhado apesar do uso dos rebocadores “São Leopoldo” e “São Pedro”. É desencalhado em 28 de outubro.

1919

  • Associados do Club Vinte de Julho realizaram excursão esportiva à cidade de Brusque onde jogaram foot-ball contra o Paysandú.

1924

1928

  • O hidroavião “Bandeirante do Syndicato Condor” inicia escala Rio de Janeiro – Santos – Paraguá – Itajaí – Laguna – Porto Alegre. Amerrissa em Itajaí às sextas para o sul e nas terças para o Norte.

1930

1936

  • Eleita a diretoria do clube de casais Club 21 de Setembro. Presidente: Francisco de Almeida. Diretores: Feliz Malburg, João Alcântara, Trajano Pereira, João Correia de Amorim, Sylvestre Schmidt, Jayme Vieira, Manoel Gaya Neto, Urbano Vieira, Carlos Malburg.

1938

1939

1944

1947

  • Fundação e posse do Comitê eleitoral da UDN na Barra do Rio. Presidente: Pedro Souza. Diretores: Cincinato Vieira, Alfredo Weiss, Martinho Cunha, Arquimedes Dauer, José Urbano dos Santos, Bento Dauer, Virgilio Santos, Manoel H. dos Santos, Henrique Miguel de Souza, Eduardo Francisco Correia, Domingos Anacleto da Silva, Antonio Rodrigues, Dorval José da Silva, Antonio Klock, Virgilio Cabral, Ewaldo Palm, José Borba, José Ramos da Silva, Otto Dauer, Sebastião Pereira, Antonio Vigarani, Julio Anacleto, Orlando Palm, José Waldir Dauer, Raul Casas, Geronimo Denelewi, Joao Maria da Veiga.
  • Posse da nova diretoria da Associação Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharia de Itajaí. Presidente: Paulo Russi. Diretores: Ludovico Hingst, João B. de Souza, Aristides Linhares, Donato Antonio Almeida, David Costa, Alvina Costa, Cristina Martins, Olga Burinelli, João Mario Floriano, Henrique Pinotti, Antonio Moisés.

1950 – 1969

1952

1956

1958

1960

  • A Aliança Social Trabalhista promove grande comício na Praça Vidal Ramos contando com João Goulart, Celso Ramos, Doutel de Andrade.

1961

1962

  • O Rio Itajaí-Açu tem um pico de cheia de 9 metros e 4 centímetros na cidade de Blumenau, causando muitos transtornos também no Município de Itajaí.

1963

  • O Instituto Feminino da Bahia anuncia que denominou de Gabinete Nóbrega Fontes o gabinete de estudos do Museu de Arte Popular de Salvador. Antonio Augusto Nóbrega Fontes recebeu a homenagem porque organizou e reestruturou o Museu de Arte Popular do Instituto. Ele proferiu palestra de inauguração do Museu no dia 17 de agosto de 1963.

1966

1970 – 1979

1972

  • Promulgada pelo prefeito Júlio César a Lei Municipal nº 1.200 instituindo as novas armas do Município de Itajaí. O projeto é do heraldista Edson Muller.

1976

1980 – 1989

1981

  • Falece Egon Schauffert.
  • O prefeito Amilcar Gazaniga assina o Decreto nº 2469, cujo artigo 1º determina: “Fica denominado ‘Vila Amizade’ o Núcleo Habitacional Promorar, edificado no Bairro São Vicente, constante de 120 moradias”. As 120 moradias são o único dado de porte que o acervo guarda sobre o conjunto, e coincidem com as 120 casas do Promorar I, inaugurado no Bairro São Vicente em 24 de novembro do mesmo ano pelo ministro do Interior Mário Andreazza. O Promorar – Programa de Erradicação de Sub-Habitação, do BNH – já dera nome ao loteamento Promorar II, assentado sobre a Avenida Ministro Luiz Gallotti, batizada pela Lei nº 1699, de 1979, quando ainda era a Avenida “i” do Loteamento Dona Mariquinha. A denominação veio por decreto, e não por lei, ao contrário dos outros dois núcleos batizados no mesmo bairro em 1981: o Farmacêutico Curt Link (Lei nº 1847, de 25 de fevereiro) e o Papa Paulo VI (Lei nº 1849, de 12 de março). O fecho do decreto grafa “PREFEITURA DE ITAJAÍ” em vez de “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ”.
  • O prefeito Amilcar Gazaniga sanciona a Lei nº 1898, que autoriza a venda de 98 lotes do Loteamento “Jardim Olympikus”, no Bairro São Vicente, discriminados quadra a quadra: lotes 1 e 2 da quadra “R”, 1 a 4 da “S”, 1 a 26 da “N”, 1 a 22 da “P”, 1 a 8 e 15 a 22 da “Q” e 1 a 28 da “O”. Os imóveis são de propriedade do Município, “incorporados ao Patrimônio Municipal através de Ação Ordinária nº 037/80, movida contra Empreendimentos Biguaçú Ltda., proprietária do Loteamento”. O art. 2º dá destino ao dinheiro: pagar “a complementação das obras de infra-estrutura” do próprio loteamento. O art. 3º impõe concorrência pública, com edital que declare obrigatoriamente o valor mínimo de cada lote e a forma de pagamento, e o art. 4º põe as despesas por conta dos adquirentes. A lei fecha, cinco meses e meio depois, o arco aberto em 02 de abril de 1981 pela Lei nº 1852, que autorizara o acordo judicial na mesma ação e ressalvara da alienação três áreas do loteamento – transição, 1.263,28 m²; verde público, 1.622,50 m²; e ciclopista, “50% com 3.147,70 m²”. É o ciclo completo de um loteamento irregular em oito meses de legislação municipal: ação judicial, acordo, incorporação, venda e obras – o loteador sai, o Município assume o estoque de lotes e o converte em infraestrutura que o loteador devia. O número do processo data o litígio: 037/80, ajuizado em 1980, mesmo ano da Lei nº 1787, das normas de arruamento e loteamento, cujo art. 22 exigia caução de no mínimo 30% dos lotes exatamente como garantia das obras de infraestrutura, e cujo art. 50 abria caminho para regularizar loteamentos antigos com lotes já vendidos. O acervo não registra o edital, o valor mínimo arbitrado, o resultado da concorrência nem as obras executadas. A razão social da loteadora vem grafada “Empreendimentos Biguaçú Ltda.” nesta lei e “Empreendimentos Biguaçu Ltda.” na Lei nº 1852, sem acento.

1983

  • O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona a Lei nº 2062, que autoriza saldar débitos do exercício de 1982 no valor de Cr$ 8.611.405,00. Dela só se conhecem a ementa, a data e o valor: a base do Leis.org guarda apenas o PDF digitalizado do original, e não se sabe a quem se devia, por que despesa nem sob qual dotação o pagamento correu. É uma dívida herdada: o exercício de 1982 foi o de Amilcar Gazaniga até maio e de Nilton Kucker a partir de então, e quem a paga, quase nove meses depois de encerrado o ano, é o prefeito empossado em 1º de fevereiro de 1983. O acervo registra que 1982 fechou com quarenta e uma leis de crédito especial ou de suplementação orçamentária – mais de um terço da legislação daquele ano -, e a Lei nº 2062 mostra que nem assim o exercício se fechou em dia.

1984

1988

1990 – 1999

1993

  • Vereador Agassi Fernandes Bezerra (PFL) é eleito vice-presidente da Câmara, em substituição ao vereador Rui Antonio Pereira, que renunciou dia antes.
  • A Lei nº 2.830 institui a inclusão do conteúdo de História Afro-Brasileira nos currículos das escolas municipais. Ela é complementada pela Lei nº 3.761/2002, pela Lei nº 4.008/2003, que incluiu no calendário escolar municipal o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”, e pela Lei nº 5.589/2010, que acrescentou ao conteúdo a história e a cultura indígena. O dispositivo do 20 de novembro foi revogado pela Lei Complementar nº 372, de 2020.
  • O art. 1º original da Lei nº 2.830 põe o conteúdo “no programa das disciplinas de Estudos Sociais, História e Geografia”, e o art. 2º o destina “às crianças da pré-escola e de todas as séries do 1º grau”. O art. 3º manda salientar a “valorização dos aspectos políticos, históricos e sociais da cultura negra”, determina “que o enfoque deste ensino seja sob o ângulo da história crítica – que contextualiza a multi-racionalidade da sociedade brasileira – e não sob o ângulo da história convencional”, e exige que o material didático seja elaborado “com base em dados reais, consultando, sempre que necessário, pesquisadores, organizações culturais negras e militantes do movimento negro do Estado e do País”. O art. 4º manda qualificar os professores em cursos organizados pela Secretaria Municipal de Educação “com assessoria do movimento negro“. A lei entra em vigor na publicação, mas só se aplica “a partir do ano letivo de 1994”.
  • A Lei nº 2831, do mesmo dia, obriga “todos os estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, no Município de Itajaí” a dar atendimento preferencial e prioritário a gestantes, pais com criança de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiência, entendida a preferência como “a não-sujeição a filas comuns”; em serviços bancários o direito vale “indistintamente a clientes ou não”. O art. 2º manda afixar placa em local visível com os dizeres literais “LEI Nº 2831, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, MULHERES, GESTANTES, PAIS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA TÊM ATENDIMENTO PREFERENCIAL” – a placa promete a mulheres uma preferência que nem a ementa nem o art. 1º da lei arrolam, e a palavra “MULHERES” só sairia do texto da placa em 2017, pela Lei nº 6843. A Lei nº 2831 foi revogada pela Lei Complementar nº 441, de 2023.

1995

  • Resolução nº 250, do presidente da Câmara Luiz Gonzaga Agostinho, cria comissão de cinco vereadores – ADEMIR MANOEL FURTADO-PMDB, EDISON D`ÁVILA – PPR, CARLOS A. DA ROSA-PMDB, LAEDIO SILVA – PT, RENATO RIBAS PEREIRA-PFL – para, após consultas ao departamento de Cadastro Imobiliário da Prefeitura e à Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, “propor medidas para a denominação das ruas da cidade ainda não identificadas”, em 30 dias.

1996

Século XXI

2000 – 2009

2000

2010 – 2019

2011

2012

2013

2014

  • Deixa o Porto de Itajaí o veleiro “Kat” com a Família Schurmann iniciando mais uma volta ao mundo. Expedição Oriente.

2016

  • A Lei nº 6735 obriga repartições públicas, CRAS, CREAS, CAPS, postos de saúde, hospitais e estabelecimentos comerciais a afixar cartaz com o texto “Violência contra mulher: denuncie! Disque 180”. Ver Assistência social.

2020 – 2029

2020

  • A Lei nº 7194 declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Árvore da Vida. Ver Assistência social.
  • A Lei nº 7196 acrescenta ao Código Municipal de Proteção aos Animais que o infrator também arca com todos os custos do tratamento veterinário e da recuperação do animal vítima de maus-tratos. Ver Código Municipal de Proteção aos Animais.
  • A Lei nº 7195 declara de utilidade pública a Associação Grupo Mariama, da Rua Nicolau Burgart, no Nova Brasília. Ver Entidades de apoio comunitário.

2021

  • O Decreto nº 12347 abre crédito adicional suplementar de até R$ 1.300.000,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos organizar a próxima edição da The Ocean Race, 2022/2023. Saiba mais em Centreventos.

2023

2026

  • O Decreto nº 14290 nomeia os membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Itajaí, dez representantes governamentais e dez de entidades não governamentais. Ver Fórum Permanente da Agenda 21 de Itajaí.
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