12 de março

Século XIX

1894

• Finda o governo de Antonio Pereira Liberato na intendência.

1899

• Eleita nova diretoria da Sociedade Carnavalesca Guarany. Presidente: Geraldo Pereira Gonsalves. Diretores: Harry H. Hundt, Eduardo Passos Lins, Edmundo Cunha, Donato Gonçalves da Luz, Manoel de Sousa Fontes, Eduardo Miranda, Otto Praun, Appollinario Brandão. Posse a 19 de março de 1899.
• Nasce, em Itajaí, Neoflides Vieira (Wendhausen) – primeira mulher a exercer o mandato de vereadora na Câmara Municipal de Itajaí na condição de segunda suplente do PSD em 28 de junho de 1954.

Século XX

1900 – 1949

1900

• Eleição da nova diretoria da Sociedade Carnavalesca Estrella d’Oriente. Presidente: Samuel Heusi. Diretores: Carlos Frederico Seára, João Asseburg, Arthur Valle, Arno Konder, Manoel Rodrigues, Sinval Seára.

1910

• João Guedes da Fonseca é nomeado Promotor Público da Comarca de Itajahy.

1942

• O navio-motor “Brandino”, do armador Antonio Ramos, promove sua primeira viagem entre Itajaí-Florianópolis-Rio de Janeiro. Conta com uma tripulação de 13 homens, tendo como comandante Gercino Vieira e o imediato Laércio Vieira.

1944

• Nasce, no município de Orleans, José Pereira.

1950 – 1969

1958

• Incêndio nas dependências da empresa Aliança Industrial e Comercial Ltda., na Rua Tijucas. Foram queimados estoques de madeira no valor de 2 milhões de cruzeiros.

1959

• Anunciada a posse da nova diretoria do Clube Caça e Tiro Vasconcelos Drumond. Presidente: Helio Douat de Menezes. Diretores: Waldemar Ern, Aldo Afonso Vieira, Afonso Wippel, Sebastião da Silva, Celio Dutra, José Abrahão Francisco, Celio Miranda, Germano Russi, Oswaldo Heusi, Helmuth Wingraber, Mauro Schnaider, Roland Ern, Walter Konder Fleischmann, Luiz Espindola, Manoel Gaia Neto, Lauro Silva, Urbano Vieira.
• Populares apreendem um jacaré grande nas águas do Rio Itajaí próximo ao porto da empresa Antonio Ramos – Rua Blumenau.

1960

• O prefeito Carlos de Paula Seára sanciona a Lei nº 332, que manda a Prefeitura construir, no prazo de um ano, um Matadouro Municipal “dotado das instalações necessárias à defesa da saúde pública”. Devia ser erguido em terreno patrimonial e podia localizar-se “em qualquer ponto do Município”, salvo se houvesse doação de outras terras que permitissem edificá-lo “em lugar que consulte os interesses da população”.

1961

• Anunciada a eleição da nova diretoria do Fazenda Futebol Clube. Presidente: João Célio Mendonça. Diretores: José Santana, José Gentil Rodrigues, Lazari Martins, Célio Alves Marinho, Célio Acelino dos Santos, João Silva, Wilton Crispim, Pedro Eduardo da Silva, Hélio Sérgio Mendonça, Antonio Miguel de Souza, Gildo F. Pereira, Gilberto Werner, Alinor dos Santos.
• Anunciada a fundação da Associação Profissional dos Corretores de Seguros e Capitalização de Itajaí. Presidente: Carlos Fernando Priess. Diretores: Sérgio Malburg, Oscar Schipmann.

1965

• Eleito no Conselho Deliberativo da Sociedade Guarani. Abdon Fóes, Genésio Miranda Lins, Paulo Bauer, Aldo Mário de Almeida, César Ramos, Alberto Bernardes, Osmar Heusi, Eduardo Canziani, Carlos Frederico Noronha, Nivaldo Detoie, João Amaral Pereira, Nelson Heusi, Felix Fóes, Guido Miranda, Eurico Krobel, Arnou Teixeira de Melo, Adolfo Lucindo, Arno Mário Heusi, Lauro Mussi, Hélio Guerreiro, Ari Garcia, Evaldo Willerding, Leodegário Silva, Carlos José Siqueira, Nestor Schieffler, Afonso Celso Liberato, Arnaldo Heusi, Jacyr Pegorim, Arapoty Sampaio, Américo Meinicke.

1966

• Posse da nova diretoria do Clube Náutico Almirante Barroso. Presidente de honra: Genésio Miranda Lins. Presidente: Cídio Sandri. Diretores: Waldir Benevenutti, Ernesto Zarling, João José Duarte, Serafim J. Rodrigues, Oswaldo Silva, Adão Dias da Silva, Antônio Sandri, Nery H. Aguiar, Moacyr Werner, Paulo Jonis Polli, Acácio Moser, Waldemar Sandri, Roland Schneider, Dilson Serafim Alves, Lauro Mussi, Luiz Osnildo Martinelli, Camilo Nicolau Mussi, Afonso Rodi, Alfredo Silva, Nely C. Piccolli, Waldemar Ern, José H. C. Pereira, José Abraão Francisco.

1970 – 1979

1970

• Inaugurado oficialmente no Município de Navegantes o novo Aeroporto de Itajaí. O avião comercial “PP-VDT”, da Varig, decola às 8 horas da manhã do aeroporto de Itajaí (Rua Blumenau) com destino a São Paulo, no seu retorno às 16 horas ele pousa no novo aeroporto em Navegantes. Em 17 de outubro de 1978 ele passa a se chamar oficialmente de Aeroporto de Navegantes. Em 30 de dezembro de 2002, Lei 10.634 assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso renomeia de “Aeroporto de Navegantes – Ministro Victor Konder”.

1971

• Última viagem entre Itajaí-Blumenau na Estrada de Ferro Santa Catarina. [locomotiva 331- maquinistas José Pacheco e Aníbal Rocha; foguista Alidor Degan; chefe de trem Bento Dias].

1973

• O prefeito Frederico Olíndio de Souza sanciona a Lei nº 1224, que declara de utilidade pública, para desapropriação, uma área da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos nos fundos do edifício dos Correios, separada dele por um muro de alvenaria, com 51 metros na Rua Edmundo Heusi e 57 na Rua Gil Stein Ferreira – tomada “necessária para o desafogo de veículos das ruas centrais”. No mesmo lugar está hoje a Praça dos Correios.

1979

• Inauguração da Praça Genésio Miranda Lins e Avenida Ministro Victor Konder com descerramento da fita no busto do homenageado; inauguração das novas instalações da Casan – com presença do governador Antonio Carlos Konder Reis. O busto de Victor Konder foi transferido do Aeroporto Ministro Victor Konder para o início da avenida que recebe seu nome.
• Inauguração do jardim José Zwöfler em Cabeçudas na confluência das ruas Floriano Peixoto com Juvêncio Tavares do Amaral. Na placa a afirmação: “Homenagem ao pioneiro do turismo em Santa Catarina”.
• Inauguração do novo Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen. A nova ala tem 200 leitos, 12 andares, 11.442 m² e estação própria de tratamento de esgoto. Construção da Ceisa – Construtora e Empreendimentos Imobiliários S/A, com investimento superior a cem milhões de cruzeiros do Governo do Estado de Santa Catarina.
• Inauguração do terminal de transportes Urbanos, Avenida Ministro Victor Konder e Praça Genésio Miranda Lins. As inaugurações integram as obras de urbanização do Saco da Fazenda. Chuvas torrenciais impediram a realização do show do acrobata Peter Rehlinger, que iria andar sobre um cabo de aço em grande altura.

1980 – 1989

1980

• Eleição no Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí. Presidente: Roberto Nikles; vice: Walter Tolentino de Souza Júnior; tesoureiro: Valmor dos Santos; suplentes: Erico Luiz Pereira, Francisco Carlos Caldeira; conselho fiscal: Félix dos Santos, Lameo Leôncio Egídio, Osni Correa de Mello; suplentes: Edmundo Legal Júnior, Manoel Jacob Coelho. Delegação federativa: Walter Tolentino de Souza Júnior, Roberto Nikles. Posse a 21 de março de 1980.

1981

• O prefeito Amilcar Gazaniga sanciona a Lei nº 1849, que denomina Papa Paulo VI “o Núcleo Residencial do B.N.H, que está sendo construído no antigo Bambuzal, no Bairro São Vicente“. Duas coisas merecem nota: é o Banco Nacional da Habitação construindo diretamente em Itajaí, no mesmo período em que o Município aderia ao Projeto CURA (Lei nº 1773, de 27 de fevereiro de 1980) e firmava convênios com a COHAB-SC (Lei nº 1825, de 1980); e o “antigo Bambuzal” é a área que a Lei nº 1924, de dezembro do mesmo ano, poria em Zona de Preservação de Uso Limitado e Zona Residencial Exclusiva, descrevendo-a como “o conjunto do Bambuzal”. O papa Paulo VI morrera em 1978. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 383, de 2021.

1982

• A Lei nº 1934, da gestão de Amilcar Gazaniga, autoriza a abertura de crédito especial. Dela só se conhece a ementa: a base do Leis.org oferece apenas o PDF digitalizado do original, que não foi possível ler, e não se sabe o valor, a dotação nem a despesa. É a segunda das dezesseis leis de crédito e suplementação do ano até julho, um mês depois da Lei nº 1928, de 10 de fevereiro.

1986

• O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior assina o Decreto nº 3391, que “TRANSFORMA A ESCOLA ISOLADA OTÁVIO CESÁRIO PEREIRA EM ESCOLA REUNIDA”, a contar de 13 de março. Os considerandos dizem o motivo, e é raro que digam: “Considerando o grande acréscimo de matrícula, para 1986 na Escola Isolada Otávio Cesário Pereira; Considerando a necessidade de melhorar a estrutura de funcionamento e atendimento dessa Escola”. O fundamento é o art. 70, inciso XXIX, da Lei Complementar nº 5, de 26 de novembro de 1975 – a lei orgânica dos municípios do Estado, a mesma que sustenta as desapropriações e os pontos facultativos do período. Escola isolada é a unidade de uma professora e uma sala; escola reunida agrega várias – a promoção é, portanto, o registro documental de um crescimento de matrícula, e não uma mudança de nome.
• O homenageado pelo Decreto nº 3391 é o vereador Otávio Cesário Pereira, do mandato de 1936 a 1937 interrompido pelo Estado Novo, e o acervo conhece uma escola com o seu nome na localidade da Murta – mas já como escolas reunidas muito antes desse decreto: a Lei nº 1532, de 21 de março de 1977, deu o nome de “Vereador Otávio Cesário Pereira” às Escolas Reunidas da localidade da Murta, e em 4 de junho do mesmo ano as Escolas Reunidas Municipais Vereador Otávio Cesário Pereira foram inauguradas ali, com a presença do vice-governador do Paraná, Otávio Cesário Pereira Filho. Se a unidade da Murta era reunida desde 1977, a que o Decreto nº 3391 promove de isolada a reunida em 1986 ou é outra, ou os registros de 1977 lhe aplicam por antecipação um nome e uma condição que ela só teria depois. O decreto não declara localidade, e o acervo não tem peça que decida. O que a série sugere é um terceiro degrau: a mesma escola voltaria a ser promovida, de reunida a grupo escolar, pelo Decreto nº 5.022 – ato que o calendário do acervo registra em 7 de outubro sob o ano de 1983, embora a numeração o situe nos anos 1990, junto dos Decretos nº 5.259 a 5.264, de 1995.

1990 – 1999

1990

• O prefeito João Omar Macagnan assina o Decreto nº 4369, que aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

1992

• Anunciada a nova equipe esportiva da Rádio Difusora Itajaí: Célio Marinho, Mello Filho, José Carlos Goulart, Paulo Júnior, Mário Sérgio Rabello, Breno Kolling, Adilson Reis, Célio Fóes.

1993

• Comissão Municipal de Cultura relança o jornal cultural Papa-Siri.

1995

• João Roberto Schmitt é reeleito presidente do Diretório Municipal do PMDB de Itajaí.
• Lei Ordinária nº 2962 declara de utilidade pública o Instituto Cultural Beneficente Mediatricis

1996

• Promoção do I Seminário sobre Pesca e Aqüicultura em Santa Catarina.
• Lei nº 3.061 declara de utilidade pública a Associação Casa Espírita Francisco de Assis.
• Lei nº 3.063 declara de utilidade pública a Associação Intersindical Patronal de Itajaí. Sede na Rua José Ferreira da Silva, 43, centro.
• Lei nº 3062 declara de utilidade pública a Associação Regional dos Policiais Civis – 4ª Região.
• Lei Ordinária nº 3060/1996 denomina de rua Conselheiro Julio Kumm a rua projetada nº 1 do Loteamento Vila Iris, com início na Avenida José Medeiros Vieira, entre as quadras 104 e 105 do setor 214. \[O calendário registrava o nome como “Julio Kuhn”; a lei grafa “CONSELHEIRO JULIO KUMM”.\]

1999

• O Decreto Legislativo nº 271 aprova o veto ao Projeto de Lei nº 110/98, que obrigava o Município a construir sanitários e instalar bebedouros nas praças Irineu Bornhausen e Vidal Ramos e no Parque Ecológico do Bairro São João [a ementa do decreto cita as três praças; o art. 1º omite a Praça Vidal Ramos]. Saiba mais em Câmara de Vereadores de Itajaí.

Século XXI

2000 – 2009

2004

• A Lei nº 4046 autoriza crédito para convênio com a Associação Comunitária Nilson Lourenço dos Santos, para implantação de projeto de recuperação e preservação do Rio Itajaí-Mirim.

2006

• Fundação da Associação Beneficente Pássaros de Luz mantenedora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva Pássaros de Luz. Com sede à Rua Brusque, nº 241, entidade sem fim lucrativos, organizada e administrada para atender crianças com sequelas de paralisia cerebral pelo método da “educação condutiva” tendo como principal idealizadora Gracia Nascimento.

2009

• Lei Complementar nº 150 dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, com vinte órgãos na administração direta [fecho do ato: 16 de fevereiro de 2009]. Ver Estrutura administrativa da Prefeitura de Itajaí.
• Lei nº 5245 institui política de fomento à economia solidária, criando o Conselho Municipal da Economia Solidária (CMES), órgão colegiado, deliberativo e normativo.

2010 – 2019

2010

• O Decreto nº 9071 homologa o Regimento Interno da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, aprovado em reunião da Junta pela Ata de 10 de março de 2010. Saiba mais em Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Itajaí.

2011

• Inaugurada a nova sede da ADPEFI – Associação dos Portadores de Deficiência Física de Itajaí e Região na Rua Abílio Correa de Mello, 314, Bairro Cordeiros. A sede foi doada por empresário que manteve-se anônimo.

2012

• O Decreto nº 9685 altera o Decreto nº 9612, de 2011, e passa a declarar de utilidade pública 290,32 m² com benfeitorias, de Sergio Murilo Correa, para a Via Expressa Portuária. Ver Via Expressa Portuária.
• O Decreto nº 9686 declara de utilidade pública um terreno de 353,37 m² com benfeitorias para a implantação da Via Expressa Portuária. Ver Via Expressa Portuária.
• O Decreto nº 9687 declara de utilidade pública um terreno de 300,00 m² com benfeitorias para a implantação da Via Expressa Portuária. Ver Via Expressa Portuária.

2013

• A Lei nº 6257 cria quatro funções gratificadas de Fiscal de Transporte Coletivo, com poder de autuar e multar as concessionárias. Ver Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Itajaí.
• O Decreto nº 9933 declara de utilidade pública, para desapropriação, 235,00 m² de Gilson Feliciano, atingidos pela implantação da Via Expressa Portuária. Ver Via Expressa Portuária.
• O Decreto nº 9934 declara de utilidade pública, para desapropriação, 34,45 m² de Espólio de Airton da Silva, atingidos pela implantação da Via Expressa Portuária, e é revogado pelo Decreto nº 9949. Ver Via Expressa Portuária.
• O Decreto nº 9935 declara de utilidade pública, para desapropriação, 2,10 m² de Osvaldo Dias da Silva, atingidos pela implantação da Via Expressa Portuária. Ver Via Expressa Portuária.
• O Decreto nº 9936 convoca a Conferência Municipal da Cidade de Itajaí, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, para 22 de maio de 2013, com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.

2015

• A Lei nº 6644 obriga proprietários e responsáveis de imóveis a manter reservatórios de água tampados e a evitar criadouros do Aedes aegypti, com ingresso forçado em imóveis fechados e multa de 1 a 20 UFMs; revoga as Leis nº 3939, de 2003, e nº 4532, de 2006. Ver Saúde Pública – calendário histórico.

2018

• A Lei Complementar nº 327 institui o Programa Renovar ITBI Itajaí, regime temporário de pagamento e parcelamento do ITBI em até doze parcelas, com a primeira de quinze por cento à vista. Ver Código Tributário do Município.

2020 – 2029

2021

• O Decreto nº 12145 declara de utilidade pública, para desapropriação, três áreas na Avenida Irineu Bornhausen (nºs 1421 e 1395) e na rua Escoteiro Júlio Cesar Medeiros (nº 31), para a via que substitui a Avenida Coronel Eugênio Müller e parte da Rua Blumenau, suprimidas para a expansão portuária. Ver Obras e desapropriações.

2024

• O Decreto nº 13194 nomeia os membros da Sala de Situação Municipal para Coordenação, Combate e Enfrentamento da Dengue, com representantes de treze órgãos da Prefeitura. Ver Saúde Pública – calendário histórico.

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