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12 de maio

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Século XIX

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Século XX

1900

1923

  • Lancha “Brasileira” de propriedade de Antonio Ramos pega fogo na barra do Araquary – transportava gasolina.

1933

1939

  • Dando prosseguimento a uma verdadeira “epidemia de incêndios” pega fogo a embarcação de transportes de passageiros “Thornycroft” que presta serviços à Cobrasil. Explodiu o motor quando estava atracada no Arrayal dos Navegantes, onde estão instalados os escritórios da empresa.

1945

  • Falece, em São Francisco do Sul, Pedro Antonio Pereira, conhecido em Itajaí como Pedro Antônio Fayal, líder portuário. Ele foi um dos líderes da criação, em 1906, da Sociedade Beneficente XV de Novembro, embrião dos sindicatos portuários de Itajaí.

1950 – 1969

1952

1953

  • Lei Ordinária nº 103 denomina de rua Samuel Heusi Júnior a rua de ligação entre a Igreja de Cabeçudas e os terrenos do “Pharol”.

1954

1957

  • Inaugurada a fábrica de farinha de mandioca na localidade de Salseiros de propriedade da Cia de Cimento Portland. Marca fantasia da farinha “Catucui”.
  • Eleição da nova diretoria do Sindicato da Estiva. Presidente de honra: João Laurentino das Neves. Presidente: Manoel Izidoro da Silva. Diretores: Abilio Lopes Dutra, Wilton Crispim da Silva, José Medeiros, Ivo Luiz Castro, José Felicio Luz, Antonio Cordeiro, Manoel dos Santos, Antonio Cruz, Lauro Guarani Guimarães, Max Leopoldo Malburg, Dorotavo Rosa, Antonio Rebelo, Wilson Oliveira, Irineu Brasil, Delmar Vieira, Elimar Silva, Ciro Freitas, Osmar Camilo Ayroso.

1960

  • Eleição da nova diretoria da LID. Presidente: Francisco Julio Wippel. Diretores: Antonio Amaury da Silva, Norival P. de Sousa, Wanildo Batista da Silva, Zalor Nicolau da Rocha, Herbert José Schlinckwein, Nicolau Mussi, Eurico Krobel, Rodolfo Bosco, Walmor Batista da Silva, Waldir Dutra, Osmar Kuhn.

1962

  • Eleita nova diretoria do Cabeçudas Iate Clube. Comodoro: Werner Heineberg. Diretores: Erich Walter Bueckmann, Ary Garcia, Carlos Cid Renaux, Olivio Faustino do Nascimento, Augusto Reichow, Félix Fóes, Guy R. Fonseca, Ourival Cesário Pereira, Irineu Bornhausen, Walter Karsten, Abdon Fóes, Arthur Schloesser, Ingo A. Renaux, Eduardo Santos Lins.
  • Nasce, na Penha, Antônio Aldo da Silva, o Tonho da Grade, político, depois eleito vereador [PP] em Itajaí no ano de 2012.

1970 – 1979

1970

1973

  • O Jornal do Povo anuncia a eleição e posse da nova diretoria do Lions Clube Verde Vale. Presidente: Ary Claudino de Araújo Costa. Diretores: Noemi dos Santos Cruz, Zendor Klotz, Arvelino Bini, Amauri Martini Sebastião, José Carlos Medeiros, Dagoberto Antônio Cabral, Antonio Maciel, Cirilo Germani, Edison Ardigó, Syllo Ulisséa Cidral, Waldemar João Hoffmann, Cirio Arnoldo Vicente, Roberto Carvalho Barros, Reival Garcia dos Santos, Mauri Dapena Perez, Manoel José Sagaz.

1977

  • A Comissão Comunitária de Apoio ao Campus Universitário promove intensa campanha de mídia para angariar fundos para a instituição através de rádio, jornal, televisão, posters, prospectos, plásticos adesivos, selos, slides, memorial descritivo, visitas a empresários, correspondências diversas. Entre os slogans temos “Ajude a construir o Campus Universitário de Itajaí” e “Visite as obras do Campus Universitário de Itajaí”.

1980 – 1989

1981

  • A Lei nº 1862, do prefeito Amilcar Gazaniga, autoriza a abertura de crédito especial. Do ato só se conhece a ementa: a base do Leis.org oferece apenas o PDF digitalizado do original, que não foi possível ler.

1982

  • Lei Ordinária nº 1953 declara de utilidade pública a Igreja Espiritual Petencostal de Cristo. Sancionada pelo prefeito Amilcar Gazaniga, a lei tem dois artigos: o primeiro declara de utilidade pública a igreja, “com sede nesta cidade”, e o segundo reserva-lhe “todos os direitos previstos em lei”. Foi revogada pela Lei Complementar nº 374, de 2021, a mesma que derrubou as declarações de utilidade pública de 1981. Está entre os últimos atos assinados por Amilcar Gazaniga, que deixa a Prefeitura no meio do mandato: é a sua última lei, mas não o seu último ato – Gazaniga ainda assinaria decretos de desapropriação neste 12 de maio e em 13 de maio, e em 19 de maio já é Nilton Kucker, até então vice-prefeito, quem assina o Decreto nº 2654. A partir de 24 de maio, com a Lei nº 1954, Kucker assina como Prefeito Municipal já sem a cláusula “em exercício” que empregara, por exemplo, em 25 de novembro de 1981.
  • Dois decretos de desapropriação do mesmo dia, ambos de Amilcar Gazaniga e ambos no Bairro São Vicente. O Decreto nº 2600 toma 217,50 m² de Emílio Franco em “rua sem denominação oficial – JARDIM OLIMPIKUS“; o Decreto nº 2646, 38,25 m² de Antônio Francisco Pinheiro na Rua Estefano José Vanolli, para o alargamento da via – segunda faixa tomada nessa rua em dois dias, depois dos 232,05 m² de Antônio Francisco Coelho pelo Decreto nº 2599, de 11 de maio. Os dois proprietários da Estefano José Vanolli têm nomes quase iguais, Antônio Francisco Coelho e Antônio Francisco Pinheiro, distintos apenas no último sobrenome; o acervo não guarda documento que os ligue, e a semelhança fica registrada como semelhança.
  • O nº 2600 e o nº 2646 têm a mesma data, 12 de maio de 1982, separados por quarenta e seis números; e o nº 2646 é anterior aos nº 2648, 2649 e 2650, todos de 13 de maio, o que põe a sequência em ordem no dia seguinte. O acervo não guarda explicação para o salto – reserva de faixa de numeração, expediente retido ou erro de data no original.
  • O Decreto nº 2600 é a segunda aparição do Jardim Olimpikus em 1982, depois do Decreto nº 2537, de 04 de fevereiro. Um ano e meio depois do acordo judicial que trouxe o loteamento ao patrimônio municipal – a Lei nº 1852, de 2 de abril de 1981, na ação da Prefeitura contra a Empreendimentos Biguaçu Ltda., seguida da Lei nº 1898, de 21 de setembro de 1981, que autorizou a venda de 98 lotes -, a via de que se trata ainda não tem denominação oficial, e o Município a alarga desapropriando de particular. É o passivo que as normas de arruamento e loteamento de 1980 quiseram encerrar, sobrevivendo no próprio loteamento que serviu de caso exemplar da lei. As duas leis de 1981 grafam “Jardim Olympikus”; o decreto de 1982 grafa “JARDIM OLIMPIKUS”.
  • Duas anomalias no texto da Lei nº 1953. A ementa e o art. 1º grafam “PETENCOSTAL”, por pentecostal, e o erro passou da ementa ao artigo sem correção. E o art. 2º diz que à igreja “ficam reservados todos os direitos previstos em lei”, onde as declarações de utilidade pública de 1981 – as Leis nº 1875, 1878, 1879 e 1880, entre outras – traziam o artigo de estilo com “ficam assegurados“.

1984

1987

  • O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona a Lei nº 2284, que revoga os artigos 3º das Leis nº 1253, de 25 de maio de 1973, e nº 1244, de 3 de maio de 1973, e, por cláusula geral, “os dispositivos da legislação municipal que vinculem as vantagens, a qualquer título, dos Fiscais de Obras e Posturas e dos Fiscais de Impostos e Taxas, aos vencimentos e vantagens dos diretores de departamentos“. Os efeitos retroagem a 1º de abril de 1987, e a lei desata, dez dias antes da reforma do quadro de pessoal, uma amarração salarial de catorze anos.
  • A Lei nº 1253, do prefeito Frederico Olíndio de Souza, instituíra a produtividade dos fiscais de obras e posturas – com o art. 4º que fazia de “deixar de autuar ou notificar infrator” um “ilícito de lesão aos cofres públicos” por parte do servidor – e, no art. 3º, um teto de vencimentos atado ao dos diretores de departamento. Durante catorze anos, portanto, mexer no vencimento de um diretor mexia por efeito de lei no de todo o corpo fiscal. Refazer o quadro inteiro, como o Município faria dez dias depois pela Lei nº 2286, de 22 de maio, arrastaria a fiscalização junto; desatar a vinculação pela Lei nº 2284, antes disso, é condição para que a nova escala valha por si. A data-base é a mesma nos dois atos – 1º de abril -, o que mostra que foram pensados como um só movimento. Ver Reforma do quadro de pessoal de 1987.
  • A Lei nº 2286 extinguiria o cargo estatutário de Fiscal, e o Decreto nº 3632, de 26 de maio, arrolaria no quadro celetista cinco degraus de fiscalização, do Auxiliar de Fiscal de Obras e Posturas ao Fiscal de Tributos de nível superior. Em quinze dias – contados da Lei nº 2284, de 12 de maio de 1987, que desatara o vínculo antigo dos fiscais – o Município apaga o cargo genérico e redesenha a carreira em cinco patamares.
  • A Lei nº 1244, de 3 de maio de 1973, não consta do acervo por nenhuma outra via: aparece unicamente porque a Lei nº 2284, de 12 de maio de 1987, lhe revoga o art. 3º. Presume-se que fizesse pelos Fiscais de Impostos e Taxas o que a nº 1253 fez pelos de Obras e Posturas, mas o texto não foi lido. A Lei nº 1253 seria revogada por inteiro, muito depois, pela Lei Complementar nº 461, de 2024.

1990 – 1999

1990

1992

1994

  • A Capitania dos Portos interdita navegação no Rio Itajaí. O Porto fica sem operar devido as fortes correntezas. Tempestade em alto mar causa grandes problemas às plataformas de petróleo, navios de apoio às plataformas e barcos de pesca. O barco de pesca “Maria Isabel”, de Itajaí encalha no litoral de São Paulo para evitar o naufrágio. As operações voltaram à normalidade no dia 14.
  • TSE – Tribunal Superior Eleitoral – acata pedido das coligações União Por Itajaí (PDS, PFL, PL, PTB, PRN), PCdoB e Frente Popular (PT, PDC, PCB) para recontagem dos votos na eleição de 1992, onde Arnaldo Schmitt foi eleito pela coligação Por Itajaí (PMDB, PSDB e PDC).
  • Univali promove a V Semana de Enfermagem.

1998

  • Lei Ordinária nº 3269 declara de utilidade pública a Associação Cultural Camille Flamarion.
  • Sancionada a Lei nº 3268, que torna obrigatória a informação sobre a prevenção da Aids em hotéis, motéis e similares de Itajaí.

Século XXI

2000 – 2009

2005

2006

  • O prefeito Volnei José Morastoni assina a Lei nº 4.564 que declara de utilidade pública municipal a Associação Fala guri, com sede à rua Francisca Machado, nº 71, Cordeiros.

2010 – 2019

2011

  • Executiva Nacional do DEM – Partido Democratas (ex-PFL) – destitui a executiva e o diretório de Itajaí como represália direta pela simpatia da criação do novo PSD por parte de seus filiados.
  • O Decreto nº 9378 homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial, de vinte e cinco membros e presidido pelo Secretário de Urbanismo. Ver Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí.

2014

  • O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, visita Itajaí para amenizar a crise entre o setor pesqueiro e o governo federal motivada pela operação da Polícia Federal e Receita Federal que puniu empresas de beneficiamento de pescados por prejuízo ao consumidor.
  • A Lei nº 6534 denomina de Rua Juvencio Graviz Mafra a rua da localidade da Paciência com início na Rua Maria Lucilia Adami, entre as ruas Braulino Bento Cypriano e Henrique Manoel de Souza. Ver Código dos Logradouros de Itajaí.

2015

  • A Lei Complementar nº 282 refaz a composição do Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CONSEGUR: 20 membros efetivos, 10 de órgãos municipais e 10 de entidades não municipais, com o Secretário de Segurança do Cidadão como presidente nato. Ver Guarda Municipal de Itajaí.

2017

2020 – 2029

2022

2025

2026

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