23 de junho

Século XIX

1883

• O presidente da Província de Santa Catarina parte de Itajaí em direção à Colônia Blumenau no vapor Progresso.

Século XX

1900 – 1949

1924

• Fundação do Lauro Muller Futebol Clube. Foi campeão catarinense de futebol de 1931 e deixou de atuar a 07 de março de 1951, quando seu patrimônio foi incorporado ao Clube Náutico Almirante Barroso. Nome do seu estádio: Aníbal torres Costa.

1933

• Inauguração da sede social do Três de Maio Foot-Ball Club, na Rua 15 de Novembro.

1934

• A firma Carlos Renaux S/A monta na localidade de Limoeiro a Feculiaria Renaux.

1935

• Eleição da diretoria da Colônia de Pescadores Lauro Muller (Z-25). Presidente: João Gaya. Diretores: João Pereira da Silva, Manoel Claudino da Costa, Manoel Gaya Neto, Lindolfo Caetano Vieira.

1950 – 1969

1957

• O Jornal do Povo anuncia a criação da Associação de Escoteiros em Itajaí com sede provisória no Grupo Escolar Vitor Meireles. Chefe: Otto Niemeyer. Diretores: Pedro de Souza, Wilson Schmitt Fernandes, Jocymar C Pereira.

1959

• Falece Izabel Fabeni.

1960

• Forte vendaval causa inúmeros prejuízos materiais em toda a região.

1964

• Falece Carlos Thiede Júnior.
• O prefeito Eduardo Solon Cabral Canziani assina a lei nº 587 que denomina de rua Cônego Tomaz Fontes a atual Rua João Pessoa, compreendendo-se o trajeto que vai da Rua Hercílio Luz até a Praça Barão do Rio Branco.
• O prefeito Eduardo Solon Cabral Canziani assina a lei nº 591 que denomina de Praça Antonio Lopes Gonzaga o logradouro público localizado no confronto das ruas Tijucas, Blumenau e Avenida Coronel Eugênio Muller denominada popularmente de Praça do Gonzaga e Praça do Cachorro.

1968

• Monsenhor Vendelino Hobold benze as novas dependências da capela Nossa Senhora Auxiliadora, a Igreja do Colégio Salesiano de Itajaí.

1969

• A Câmara Municipal aprova a Resolução nº 65, que concede o Título de Cidadão Itajaiense a Florisvaldo Diniz, “pelos relevantes serviços que tem prestado a Itajaí, como Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras e como Professor”. Promulgada pelo presidente Lourenço Caliri, com Evilásio Victorino e Ayton de Souza como secretários.
• A Câmara Municipal aprova a Resolução nº 66, que concede o Título de Cidadão Itajaiense ao governador Ivo Silveira, “em reconhecimento a atenção e as obras que o mesmo tem realizado em Itajaí, especialmente no campo da educação”. Promulgada pelo presidente Lourenço Caliri, com Evilásio Victorino e Milton Ribeiro da Luz como secretários.

1970 – 1979

1977

• Abertura do Foto Central na Praça Vidal Ramos número 153, de propriedade de Silvestre Macedo, antiga sede da Farmácia Noturna da Drogaria Catarinense.
• Realizada a primeira reunião do Conselho Curador da Fundação Genésio Miranda Lins. Presidente: João Amaral Pereira. Diretores: Ari Garcia, Antonio Ayres dos Santos Júnior, Afonso Schmidt, Edson d´Ávila, Homero Bruno Malburg.

1980 – 1989

1980

• A Junta disciplinar Desportiva da LID elege Luiz Tarcisio de Oliveira como seu novo presidente. Diretores: Alfredo Costa, Henry Xavier, Pedro Mussi, Celio Reiser Foes.
• Instalação oficial da Segunda Vara Criminal do Fórum da Comarca, também registrada como Segunda Vara Criminal e de Feitos da Fazenda. Juiz titular: Bruno Carlini. Promotor: Jorge Talikis – também encontrados registros do nome como Jorge tziliks.

1984

• O estaleiro Ebrasa entrega ao armador Gennaro Perciavalle – Santos – o barco camaroeiro “Águia Dourada”.

1986

• Seis leis num dia, todas sancionadas por Arnaldo Schmitt Júnior: é a maior colheita de uma só sessão em 1986, ao lado dos cinco convênios de assistência de 18 de fevereiro. Duas movem terra e dinheiro; quatro batizam ruas.
• Lei nº 2238: autoriza o Município a receber em doação 166,50 m² de Edmundo Antônio de Almeida, no Bairro Cordeiros, à rua José Ramos – registro nº 7.910 do 2º Ofício -, “para o alargamento da rua José Ramos“. A doação é “absolutamente gratuita, desvinculado [sic] de quaisquer ônus”, e as despesas da transferência correm por conta da Prefeitura.
• A Lei nº 2238 é o avesso do padrão que o acervo documenta. Em regra o Município abre ou alarga a via primeiro e paga depois, por permuta ou indenização – o exemplar do próprio ano é a Lei nº 2259, de 21 de novembro, que permuta lote municipal para “indenizar” Érico Berth “pela ocupação, pelo Poder Público, de terras de sua propriedade, necessárias para abertura da Avenida Projetada, hoje Rua Otto Hoier”. Na Lei nº 2238, o proprietário cede a faixa antes da obra e sem contrapartida. A via alargada é das mais antigas de Cordeiros: a Lei nº 1307, de 08 de novembro de 1973, a batizara como “a quarta rua depois da Ponte Marcos Konder, na margem esquerda, partindo da Reinaldo Schmithausen ao lado da Esso Brasileira de Petróleo”.
• Lei nº 2239: a maior operação de crédito do ano. Autoriza o Executivo a firmar convênios e contratos com o BNH – Banco Nacional da Habitação e seus agentes financeiros, nos programas da DIURB – Diretoria de Desenvolvimento Urbano, tomando empréstimo “a partir do exercício de 1986” de até CZ$ 19.211.438,40, com correção monetária pelas normas do próprio Banco. Manda incluir dotações globais na proposta orçamentária a partir de 1987 e autoriza créditos suplementares já em 1986 até o montante das operações. A cifra dá a medida do compromisso: o orçamento do exercício seguinte seria fixado em CZ$ 150.000.000,00 pela Lei nº 2263, de 03 de dezembro, de modo que a autorização ao BNH vale cerca de um oitavo de um ano inteiro de despesa municipal. Ver Finanças do Município em 1986.
• A garantia da Lei nº 2239 é a mais dura da série de empréstimos do Município: ela dá ao BNH mandato para tornar as garantias “prontamente exeqüíveis no caso de inadimplemento” – o credor executa sozinho. Nos dois precedentes o arranjo era outro: no Projeto CURA, também do BNH, contratado pela Lei nº 1773, de 27 de fevereiro de 1980, a garantia era a valorização gerada pela própria obra, cobrada do morador beneficiado em contribuição de melhoria, taxa de pavimentação e IPTU progressivo; no PROPAV, de 1982, o Município outorgava procuração ao BADESC para reter parcelas do ICM. Em 1986 não há bem dado em penhor nem receita nomeada no texto: há uma cláusula que promete execução imediata. O acervo não guarda os contratos, nem diz que obras a DIURB financiou em Itajaí.
• Lei nº 2240: denomina Rua Valdir Souza a rua “Z” do Loteamento Beira Rio, no Bairro Cordeiros. O Município conhecia bem essa gleba pelo lado do caixa: em 3 de julho de 1985 a Lei nº 2191 desafetara e pusera à venda 1.519,75 m² no Jardim Beira Rio, com preço mínimo fixado em ORTNs e produto carimbado para obras na Murta e nos Salseiros; e em 25 de agosto de 1986, dois meses depois desta denominação, a Lei nº 2246 transformaria a rua “W” do mesmo loteamento em bem do patrimônio disponível, com 847,70 m², para aliená-la por investidura a Nicácio da Costa. Num mesmo ano o Município batiza uma rua do loteamento e vende outra.
• Lei nº 2241: denomina Rua Alcides Pereira a via com “início na Rodovia Osvaldo Reis e término no Morro Cortado, Bairro Fazendinha“. A rua atravessa o bairro inteiro de uma ponta à outra: a rodovia, antiga Estrada Geral Itajaí-Camboriú, e o Morro Cortado são justamente os dois marcos que a lei de criação da localidade usara para desenhá-la.
• A Lei nº 2241 escreve o nome que a cidade usava, não o que estava em vigor. Em 1986 o bairro ainda se chamava oficialmente Guadalajara, nome dado pela Lei nº 1029, de 23 de setembro de 1970, em homenagem à seleção tricampeã mundial – e só em 05 de junho de 1991, pela Lei nº 2629, o prefeito João Omar Macagnan revogaria aquela lei para denominar Bairro Fazendinha “a localidade popularmente conhecida como Fazendinha”. A denominação de rua de 1986 é o registro mais antigo do acervo em que o nome popular aparece na legislação municipal, cinco anos antes de virar o nome oficial.
• Leis nº 2242 e nº 2243: denominam Rua Antero Chaves a rua “A” e Rua João Reipert de Amorim a rua “E” do Loteamento Jardim Chimmene, no Bairro Dom Bosco. Fecham, com a Rua “B” de 25 de agosto, o batismo do loteamento cujas ruas C, D e F já haviam sido nomeadas em 02 de maio – seis vias num só ano. É aqui que a grafia do loteamento muda: as leis de maio escrevem “Chimene“, estas escrevem “Chimmene“, com dois emes, e nenhum documento arbitra. Com a Rua Cesário Chaves da Lei nº 2261, de 25 de novembro, no Núcleo Habitacional Leblon Régis, são dois Chaves batizados no mesmo ano em bairros diferentes. As quatro denominações do dia foram revogadas e consolidadas pela Lei Complementar nº 390, de 2022.
• Divergência: a Instituição Maternal Allan Kardec e o número 2243. O acervo registrava neste dia que a “Lei Ordinária nº 2243/1986” declarara de utilidade pública a Instituição Maternal Allan Kardec, e registrava, na linha seguinte, que a mesma Lei nº 2243 denominava a Rua João Reipert de Amorim. O texto do ato colhido na base de legislação municipal é o da denominação de rua, e a série de 23 de junho de 1986 vai da nº 2238 à nº 2243 sem sobra para uma sétima lei. O número atribuído à declaração da Instituição Maternal está, portanto, errado ou trocado – qual seja o número certo, e mesmo se o ato é de 1986, o acervo não permite dizer, e a instituição não tem nenhuma outra menção. Não se confunde com o Centro Espírita Allan Kardec, fundado na Vila Operária em 1950 e declarado de utilidade pública pela Lei nº 1606, de 08 de março de 1978.

1987

• O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona a Lei nº 2290, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS EX-PRACINHAS DO BATALHÃO DE SUEZ DO LITORAL CATARINENSE. É a primeira entidade de ex-combatentes que entra no acervo fora da Segunda Guerra: toda a memória expedicionária que Itajaí guardava até aqui é da Campanha da Itália – a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil – Secção de Itajaí, a Associação dos Veteranos da FEB, a Praça do Expedicionário de 1960, a Rua Expedicionário Aleixo Maba de 1949, o mausoléu que a Lei nº 1946, de 1982, autorizou aos “pracinhas que efetivamente lutaram na II Guerra Mundial”. O Batalhão de Suez é o contingente brasileiro da força de paz da ONU no Sinai, entre 1957 e 1967 – outra guerra, outra geração -, e a palavra “pracinha“, nascida na Itália, atravessa para eles. A entidade é ainda regional, “do Litoral Catarinense”, e não secção local, feitio que nenhuma das associações de ex-combatentes registradas em Itajaí tinha.
• A Lei nº 2291, de 23 de junho de 1987, refaz o empréstimo do lixo, e muda a unidade de conta: autoriza financiamento com a Caixa Econômica Federal, por recursos do FAS – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social, “no valor, em cruzados, equivalente a até 68.642,70 OTNs“, destinado a equipamentos de coleta de lixo, com parcelas do ICM em garantia – e revoga expressamente a Lei nº 2234, de 5 de junho de 1986, que autorizara o mesmo empréstimo, no mesmo banco, pelo mesmo fundo e para a mesma finalidade, em 47.888,00 ORTNs. Um ano e dezoito dias depois, o contrato é refeito do zero.
• Na Lei nº 2291, a comparação das duas unidades é o argumento. O acervo vinha medindo a frota de coleta de Itajaí numa régua só: a Lei nº 1881, de 10 de agosto de 1981, tomara 22.580 ORTNs para seis caminhões e cinco compactadores; a Lei nº 2234, cinco anos depois, 47.888,00 ORTNs – “mais do que o dobro na mesma unidade de conta”, como registra Finanças do Município em 1986, porque a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional era exatamente o índice que corrigia a inflação do intervalo. A lei de 1987 quebra essa régua: contrata em OTN – Obrigação do Tesouro Nacional, a unidade que sucedeu à ORTN na indexação federal. São 43% mais unidades que em 1986, mas as unidades já não são as mesmas, e o acervo não guarda o fator de conversão entre uma e outra – de modo que não se pode dizer se o empréstimo cresceu em termos reais. O que se pode dizer é a data em que a mudança chega aos contratos do Município: junho de 1987, no ano do Plano Bresser.
• Das quatro operações de crédito de 1986, duas caem no ano seguinte. A Lei nº 2291 desfaz a nº 2234; a Lei nº 2298, de 25 de agosto de 1987, desfaria a nº 2262, da compra dos terrenos da Rede Ferroviária Federal. Em nenhum dos dois casos o acervo guarda o contrato, de sorte que continua sem resposta se o empréstimo do lixo chegou a ser assinado alguma vez – em 1986, em 1987, ou nunca – e se os caminhões foram comprados.

1989

• Fundação do SINDASC – Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado de Santa Catarina que sucede à Associação Profissional das Agências Marítimas do Estado de Santa Catarina.

1990 – 1999

1990

• Alvino Carlos dos Santos Filho assume presidência do CIITA – Clube da Imprensa de Itajaí, com solenidade no Restaurante do Clube Itamirim Clube de Campo.
• Há também registros da posse da nova diretoria do CIITA, em 23 de junho de 1990, com o nome de Emerson ghislandi.

1995

• Inaugurada a Unidade do Corpo de Bombeiros do Bairro Cordeiros, na Avenida Reinaldo Schmithausen.

Século XXI

2000 – 2009

2003

• Decreto nº 6809 declara de utilidade pública 66,24 m² da Vargas Administradora de Bens Ltda., ocupados pelo alargamento da Travessa Sargento Armando Germano Barbosa, no Centro. Ver Obras e desapropriações.

2005

• A Câmara de Vereadores de Itajaí aprova a Resolução nº 415, que constitui a Comissão Parlamentar Especial de avaliação de títulos honoríficos para o ano de 2005: Clayton Luiz Batschauer, Pedro Antônio Geraldi, Dalva Maria Rhenius, Herval Ângelo Esmeraldino e Nikolas Reis Moraes dos Santos.

2007

• Fundada a Associação Atlântico Sul de Futebol de Mesa. Presidente: Oswaldo Fabeni de Oliveira. Diretores: Ricardo de Castro Guedes.

2009

• A Resolução nº 469 cria a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Itajaí, com seis membros titulares de mandato eletivo, para apreciar as denúncias da prática dos atos previstos nos artigos 20 e 21 da Lei Orgânica; a perda de mandato exige no mínimo 2/3 dos votos dos membros da Câmara.

2010 – 2019

2010

• Realizada em Itajaí sessão especial do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina alusiva aos 150 anos de emancipação do Município.
• A Lei nº 5537 [título de 22 de junho] obriga supermercados e afins de Itajaí a divulgar de forma destacada o prazo de validade de produtos perecíveis em promoção. Ver Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
• A Lei nº 5538 [título de 22 de junho] autoriza o Executivo a criar o Orçamento da Criança e do Adolescente, com demonstrativos bimestrais de execução orçamentária.

2015

• A Lei nº 6666, promulgada pelo presidente da Câmara, Luiz Carlos Pissetti, altera a Lei nº 6534, de 2014, e fixa em 395 metros a extensão da rua “Juvencio Graviz Mafra”, na localidade da Paciência. Ver Código dos Logradouros de Itajaí.
• A Lei Complementar nº 284 institui o Código de Vigilância Sanitária do Município, com 182 artigos, e revoga o Decreto nº 5010, de 1993. Ver Vigilância Sanitária de Itajaí.

2017

• A Cruz do Milênio pega fogo no Morro da Cruz; suspeitas de curto-circuito ou de vandalismo.

2020 – 2029

2022

• Início do 30º Festival de Dança Mery Rosa, no Teatro Municipal de Itajaí.
• A Lei Complementar nº 403 acrescenta à lei das datas comemorativas a ação de informar a população sobre a entrega legal de filhos para a adoção, contra a adoção ilegal. Ver Feriados municipais de Itajaí.
• A Lei nº 7409 manda o Poder Executivo publicar no site oficial do Município um bulário eletrônico com as bulas dos medicamentos gratuitos do SUS constantes da REMUME. Ver Saúde Pública – calendário histórico.

2023

• Realização do 24º Mega Open Internacional Taekwondo Championship e do 2º Campeonato Catarinense de Para-Taekwondo, no Ginásio Gabriel Collares.
• O prefeito Volnei José Morastoni inaugura a Central do Programa de Aquisição de Alimentos à Rua Francisco Delvan, localidade Cidade Nova.

2025

• A Lei nº 7779 autoriza o Município a firmar contrato com a The Ocean Race 1973, S.L.U. para sediar a 15ª e a 16ª edições da regata, em 2027 e 2031, com a AMFRI como parceira de entrega e a Prefeitura como garantia. Saiba mais em Centreventos.

2026

• O Decreto nº 14145 abre crédito de até R$ 16.824.373,92 para obras e ampliação do sistema viário com recursos do FONPLATA. Ver Obras e desapropriações.
• O Decreto nº 14146 nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itajaí. Ver Assistência social.
• O Decreto nº 14148 inclui as vans do transporte escolar, regularmente autorizadas e em efetiva operação, entre os veículos que podem circular nas faixas exclusivas de Itajaí. Ver Transporte Coletivo.

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