27 de março

Século XIX

1883

• É realizado em Blumenau (termo de Itajaí) a primeira sessão de júri.

Século XX

1900 – 1949

1911

• Tripulação do cruzador alemão “Von der Tann” retorna de excursão até Blumenau.

1920

• Marcos Konder assina a Lei nº 104 considerando de utilidade pública terras necessárias para alargamento da Rua Camboriú e continuação da Rua 15 de Junho.
• Municipalidade anuncia projeto para abrir nova rua na confluência das ruas Camboriu, Cabeçudas e Lauro Muller. A rua corre perpendicularmente ao Saco da Fazenda e à margem esquerda do ribeirão existente naquele local; Autorização para promover o prologamento da Rua Tubarão no trecho compreendido entre a Rua Camboriú e Avenida Sete de Setembro.

1923

• Tempestade em Itajaí deixa a cidade sem luz, raios atingem o paquete “Ruy Barbosa” e a torre da igreja de Navegantes.

1938

• Inauguração da sede do Abrigo São Vicente de Paula, mantido pela Irmandade de São Vicente de Paula da Associação das Damas de Caridade. A obra serviu de referência para a consolidação do Asilo Dom Bosco, construído em terreno de propriedade de Juvenal Fiúza Lima.

1946

• O ministro da educação e saúde pública – Ernesto de Souza Campos – hospeda-se no Hotel Cabeçudas.

1947

• Instalada a Assembléia Estadual Constituinte. A elaboração do regimento interno contou com a contribuição do deputado da UDN Antonio Carlos Konder Reis.

1950 – 1969

1950

• Nasce Antônio Carlos Schiefler Mathias, que assinou a coluna “A onda do grumete” na Revista Sopa de Siri e veio a falecer a 01 de julho de 2015.

1951

• Eleita nova diretoria do Teatro Amador de Itajaí. Presidente: Mario Uriarte. Diretores: José Bahia Spíndola Bittencourt. Sebastião Reis, Orlando Fóes, Jacy B Soares, Pedro Santos, Abdon Fóes, Rodolfo Bosco, Jorge Canziani, Ogenê de Noronha, Odemira de Noronha, Evandro Ubirajara de Brito, Jaime Vieira, José Maximiano Muller, Eduardo Canziani, José Cordeiro da Silva, Wilfredo Currlin.

1962

• Lei Ordinária nº 431/1962 denomina de rua Gumercindo Rocha.
• Lei Ordinária nº 432/1962 denomina de rua Manoel Fernandes Vieira.

1970 – 1979

1976

• Anunciada a criação do “Boxer Clube de Santa Catarina” com sede em Itajaí. Presidente: Pedro Salles Garção dos Santos. Diretores: Irineu Guedes, José Stélio Campanille Abi Zaid, ursula Albersheim dos Santos, Ortwin Blohm, Roland Hobbhahn, Adauto Mansour P Gomes, Jairo Hélio de Souza, Antonio Carlos Rassele, Coronel Brandão.
• Anunciada a eleição e posse da nova diretoria do Esporte Clube Dom Bosco. Presidente de honra: Honorato Sandri. Presidente: Aquilino Minella. Diretor: João Olíbio da Silva, Renato Mannes de Freitas, José Luiz da Luz, Walmor Angioletti, Sebastião Machado, Osvaldo Correia da Conceição, Valdir A da Costa, Dario Pianezzer, Francisco Miguinosque, Ivo girardi, Marlete Bernardino, Marcos Mamedes, Luiz Teodoro Martins, Waldemar Sandri, Francisco Borba, Nicácio Jesuino, José Cordeiro, Arlindo Sandri, Manoel P Samarão, Luiz Santos.

1978

• Decreto nº 1784 cria a Escola Municipal de Arte Infantil de Itajaí, “destinada a oferecer oportunidade às crianças de se desenvolverem intelectualmente e de se comunicarem com as outras crianças, através da arte”, como unidade da área cultural da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Oficializa a Escolinha de Arte que funcionava desde 1977 nos porões do Palácio Marcos Konder. O acervo registrava o ato como Decreto nº 1780, de 28 de março.
• Decreto nº 1783 oficializa o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Professores em todos os estabelecimentos municipais de ensino, dando-lhes 120 dias para se reorganizarem. O art. 3º subordina a APP ao Conselho Comunitário do bairro onde houver: a associação escolar “atuará como órgão auxiliar do Conselho”. O decreto traz 27 de março no cabeçalho e 21 de março no fecho. Nove anos e meio depois o movimento se repetiria na outra ponta da rede: o Decreto nº 3696, de 25 de setembro de 1987, oficializou o Estatuto Padrão das Associações de Grupo de Pais e Servidores (AGPS) em todos os estabelecimentos pré-escolares, creches e centros infantis do Município, também com prazo de 120 dias para se organizarem e também com a mesma cláusula de subordinação – onde já houvesse associação de bairro, a AGPS “atuará como órgão complementar”. Cinco meses depois o Executivo voltou à outra ponta e refez o próprio estatuto: o Decreto nº 3763, de 22 de fevereiro de 1988, oficializa novo Estatuto Padrão da APP “em todos os estabelecimentos escolares pertencentes ao município”, com o mesmo prazo de 120 dias, e no artigo final revoga expressamente este Decreto nº 1783. Dez anos separam os dois estatutos, e ambos vêm por decreto do Executivo, sem lei. Ver Educação infantil, creche, pré-escola.

1979

• Lei Ordinária nº 196 denomina de rua Claudino Jose Francisco Pacheco.
• O prefeito Amilcar Gazaniga sanciona a Lei nº 1696, que denomina Rua Vereador Claudino José Francisco Pacheco a via que parte da Rua Felipe Reiser, próximo ao trevo da Avenida Irineu Bornhausen, na esquina com a Rua Benjamim Franklim Pereira, seguindo para oeste até a única rua do loteamento José Dadam. O texto oficial grafa a avenida como “Irineu Bernhausen”. Revogada e consolidada pela Lei Complementar nº 390, de 2022.

1980 – 1989

1980

• O estaleiro Ebrasa entrega a armadores do México doze embarcações de pesca.

1984

• A Câmara de Vereadores promulga a Resolução nº 177, que concede bolsa de estudos ao funcionário Luiz Renato Seára da Silva, “do Quadro Administrativo deste Legislativo”, para cursar a Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis do Vale do Itajaí, mantida pela Fepevi. Os efeitos retroagem a 1º de março. Assina Nazareno da Silva Medeiros, presidente da Casa na legislatura iniciada em 1983.
• Com a Resolução nº 177, a bolsa de estudos da Câmara de Vereadores sobe do 2º grau para a faculdade: é a quarta concessão do gênero que o acervo documenta, e a primeira de ensino superior. As três anteriores custeavam o 2º grau na Escola Técnica do Comércio de Itajaí: a Resolução nº 148, de 6 de fevereiro de 1981, e a Resolução nº 160, de 1º de fevereiro de 1982, em favor de Silvio Veiga, e a Resolução nº 153, de 18 de maio de 1981, em favor de João Ricardo Pickering. Mantém-se o método – concessão por resolução, a funcionário nominado do quadro administrativo, à conta da verba de apoio financeiro a estudante e com efeitos retroagidos ao início do período letivo -, mas o destino agora é uma das faculdades da própria fundação municipal de ensino, oficializada como estabelecimento municipal de ensino superior pela Lei nº 1587, de 1º de dezembro de 1977, e futura Universidade do Vale do Itajaí: o Legislativo passa a pagar curso superior em instituição mantida pelo Município. O cargo que assinava essas resoluções ao lado do presidente – a Chefia de Gabinete de Arno Cugnier, grafada “ARNO CUGNTER” nos documentos de 1983 – passara a chamar-se Diretor Geral por determinação da Lei nº 2083, de 30 de novembro de 1983, que estruturou o quadro de funcionários da Câmara.

1987

• O prefeito Arnaldo Schmitt Júnior sanciona a Lei nº 2279, que dá o nome de Rua Sidney Schulze à via descrita como “a primeira rua que tem início na Rua Otto Hoier, situada nos fundos da Cesca, no Loteamento Cidade Nova, bairro São Vicente“. A via existe até hoje: é nela, no nº 812, que o acervo registra o Centro Infantil Omar Luiz Macagnan, cuja ampliação foi inaugurada em 14 de junho de 1999, na Semana do Município. Do homenageado o acervo não guarda nada – nem data, nem ofício, nem parentesco -, e a lei também não diz.
• A Lei nº 2279, que denomina a Rua Sidney Schulze, traz três referências num só endereço, e cada uma resolve alguma coisa. A Rua Otto Hoier é a antiga Rua do Leite, denominada pela Lei nº 1864, de 25 de maio de 1981, e cuja abertura o Município pagou em terra a Érico Berth pela Lei nº 2259, de 21 de novembro de 1986. A CESCA – Central de Estocagem de Santa Catarina é o único ponto de referência industrial que uma lei de denominação usa no período: o acervo só a conhecia pelo estaqueamento do prédio, iniciado em 16 de outubro de 1978, e é a Lei nº 2279, de 1987, que a localiza – a Cidade Nova, junto à Otto Hoier. E o texto escreve “Loteamento Cidade Nova, bairro São Vicente“, somando-se à série de documentos que mostram a Cidade Nova dentro de São Vicente até a Lei nº 3147, de 20 de dezembro de 1996: as Leis nº 1855, de 1981, nº 1956, nº 1957, nº 1984 e nº 1985, de 1982, o Decreto nº 3057, de 1984, e a Lei nº 2259, de 1986. Ver Bairro Cidade Nova.
• O Decreto nº 3596, de 27 de março de 1987, declara de utilidade pública 51,90 m² de Maria Cecília Soares, no trecho da rua Carolina Vailati compreendido entre a Heitor Liberato e a Indaial, para o alargamento da via – e retroage a 5 de fevereiro de 1986. O ato grafa o nome “Carolina Vailatte” [sic], terceira forma que os documentos municipais dão à mesma mulher: a Lei nº 788, de 2 de junho de 1962, que batizou a rua, escreve Vailati, e o Decreto nº 3546, de 1986, escreve Vailatti.
• Com o Decreto nº 3596, de 27 de março de 1987, a maior desapropriação do acervo se desfaz em atos individuais, um proprietário por vez. Em 5 de dezembro de 1986 o Decreto nº 3546 declarara de utilidade pública o trecho inteiro nomeando cinquenta e dois proprietários de uma vez – nenhum outro ato do acervo alcança tanta gente, e entre eles estavam o Asilo Dom Bosco e a Transportadora Vanolli. Três meses e meio depois o Município volta ao mesmo trecho para um nome e uma área, e outros decretos o seguiriam no ano: o nº 3621, de 27 de abril, com Avelino Alexandre da Silva e João Arceno Filho, e o nº 3659, de 6 de agosto, com 460,00 m² identificados só pela matrícula. Em 28 de dezembro o Decreto Legislativo nº 98 fecharia o ciclo aprovando os termos de acordo de desapropriação amigável de trinta e três acordantes – Maria Cecília Soares, Avelino Alexandre da Silva e João Arceno Filho entre eles. Dos cinquenta e dois nomeados em 1986, trinta e três acordaram em 1987.
• A retroatividade é o dado estranho do Decreto nº 3596, de 27 de março de 1987. O termo inicial que ele fixa, 5 de fevereiro de 1986, é dez meses anterior ao decreto coletivo de dezembro de 1986 e treze meses anterior ao próprio Decreto nº 3596; e a mesma data volta como termo inicial no Decreto nº 3621, de abril. Nenhum ato do acervo é datado de 5 de fevereiro de 1986, e nenhum dos dois decretos diz o que aconteceu naquele dia. A leitura compatível com o padrão que o acervo vinha registrando nesta administração – ocupar primeiro, declarar depois, pagar por último, como no caso de Militão Vieira de Córdova, cuja área a Lei nº 2341 pagaria em terra no fim do ano – é que a data marca o momento em que a obra tomou o terreno. Nenhum documento, porém, o afirma.

1988

• Instalado na Paróquia de Itajaí o pastor Roberto Augusto Hollerbach (Comunidade Evangélica de Confissão Luterana).

1989

• Instituída, pela Lei nº 2448, gratificação especial de um terço do salário mínimo de referência ao servidor municipal que trabalha na coleta de lixo urbano.

1990 – 1999

1990

• Lei Ordinária nº 2547 regulamenta o transporte escolar coletivo do Município de Itajaí.
• Lei Ordinária nº 2548 declara de utilidade pública o Centro Espírita Santa Catarina.

1993

• Realização do I Seminário Sindical de Itajaí na sede campestre do Sindicato dos Comerciários, na Rodovia Antônio Heil. O evento ocorre no período de 27 e 28 de março.

1995

• A Lei nº 2959 homologa termo pelo qual a Paulo Caseca Construções e Incorporações Ltda. liquidará sua dívida com o Município “mediante a edificação de um Teatro Municipal, com 1.400 m², em próprio do Município, e ao seu exclusivo encargo”.

1996

• A Força Aérea Brasileira encontra a tripulação do barco pesqueiro “Verde Vale II”.

1998

• Itajaí sedia o I Fórum Regional Sobre a Política estadual do Idoso para Santa Catarina.
• Inaugurada Unidade de Saúde do Limoeiro.

Século XXI

2000 – 2009

2001

• A Rádio Univali FM passa a operar na Classe A3, com potência de 20 KW,na frequência 94.9MHz. Ela iniciou em caráter experimental no dia 18 de dezembro de 1998 com apenas 4 KW de potência na frequência 90.9 MHz.
• Decreto Legislativo nº 309 concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município por quinze dias, a contar de 30 de março de 2001.

2002

• O prefeito Jandir Bellini decreta luto oficial de três dias em todo o Município (Decreto nº 6472), “considerando o falecimento, em data de 26 de março de 2002, do ilustre Senhor Paulo Bauer, ex-prefeito municipal”.

2003

• Lei nº 3873 desafeta trecho da Rua José Gall, no Bairro Carvalho, medindo 3.505,10 m², e autoriza sua permuta por área contígua de 2.367,69 m², 1.137,41 m² menor, sem ônus ao erário municipal.

2009

• Decreto nº 8837 nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
• Decreto nº 8839 declara de utilidade pública, para desapropriação, área de 553,23 m² de José Rousch, destinada ao alargamento da Rua Luis Rousch, no Bairro Itaipava. Ver Obras e desapropriações.

2010 – 2019

2011

• Eleita diretoria da ASPMI. Presidente: Ivo Olâmpio Vicente. Diretores: Bernadete Viti Baldo, Maria de Lourdes Espíndola, Karina Dionísio, João Alberto da Silva, Luiz Antonio Marcos, Antonio Carlos Cunha, José Acácio da Rocha, Ieda Passos, Verônica Roncelli, Álvaro Simão Provesi, Ecio José Russi, Marcos de Andrade, Enir da Silva, Adão César Pereira Filho, Jorge Luiz Silva.

2012

• A Lei nº 6090 denomina de Pedro Sansão a rua do Bairro Espinheirinhos com início na Rua Vechani, entre as edificações de números 500 e 532, e término na Rua Angela Cecília Tolardo. Ver Código dos Logradouros de Itajaí.
• A Lei nº 6089 declara de utilidade pública a Associação de Colaboradores e Amigos da Escolinha de Futebol Estudante Bom de Bola, com sede à rua Oracio Ramos Gonzaga, nº 650, no bairro Cordeiros. Ver Entidades de apoio comunitário.

2013

• O Decreto nº 9949 revoga o Decreto nº 9934 e declara de utilidade pública os mesmos 34,45 m² do Espólio de Airton da Silva, ocupados pela Rua Gustavo Bernedt, para regularizar o alargamento da rua, sem ônus para o Município. Ver Obras e desapropriações.

2014

• Douglas Cristino assume a presidência da Câmara de Itajaí por sete dias para Osvaldo Gern assumir como prefeito interino no lugar de Jandir Bellini [prefeito em férias], Dalva Rhenius [vice-prefeita em viagem ao exterior].
• O governador Raimundo Colombo assina, em Itajaí, convênio com a Amfri – Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – para obras de reabertura da Hidrovia do Itajaí no trecho Itajaí-Blumenau.
• Fundação e eleição do primeiro diretório do Centro Acadêmico Integrado de História, Letras e Matemática da Univali. Presidente: Silas José Tibincoski Teixeira. Diretores: José Machado Júnior, Cristian Henrique Maraski, Natália Mendes, Liz Di Bernardi, Augusto Santos Cruz.
• A Lei nº 6499 institui o “Novembro Azul” no calendário oficial de eventos, com ações de prevenção à saúde do homem, e adota como símbolo uma gravata borboleta azul. Saiba mais em Saúde Pública – calendário histórico.
• A Lei nº 6500 institui o mês de outubro como “Outubro Rosa”, com ações de prevenção à saúde da mulher, e adota como símbolo um laço rosa. Saiba mais em Saúde Pública – calendário histórico.

2015

• A Lei nº 6647 revoga a Lei nº 4518, de 2006, que autorizava a unidade da Farmácia Popular do Brasil em Itajaí, e o Decreto nº 7848, que a instituíra. Ver Saúde Pública – calendário histórico.
• A Lei Complementar nº 278 refaz o quadro da Superintendência do Porto de Itajaí: extingue quarenta cargos em comissão, cria cinco empregos públicos por concurso e fixa em vinte e quatro os cargos comissionados. Ver Porto de Itajaí.

2018

• O Decreto nº 11244 declara de relevante interesse público, para expansão portuária, os imóveis de uma poligonal entre as avenidas Coronel Eugênio Müller, Marcos Konder e Irineu Bornhausen e as ruas Silva, Tijucas, Max e Blumenau, e suspende nela consultas prévias, alvarás e licenças urbanísticas. Saiba mais em Porto de Itajaí.

2020 – 2029

2020

• A Lei nº 7140 cria a Gratificação para Custeio do Atendimento de Filhos, de 3,5 UFM por mês, para servidores da Saúde, da Segurança Pública, da Assistência Social e da Defesa Civil com filhos de até 12 anos, enquanto durar a emergência do coronavírus. Ver Estatuto dos Funcionários Públicos Civis.

2026

• A Lei nº 7896 dispõe sobre o patrocínio público financeiro e não financeiro do Município a eventos de iniciativa privada de interesse público, institui o Termo de Patrocínio e exige, como regra, chamamento público. Ver Centreventos.

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